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Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 241 ID: 13762 Data: 05/03/2024 15:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson de Souza Laurindo, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: 183 ID: 13702 Data: 23/02/2024 17:10:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Complementar n° 13/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO TICEKT ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 416/2022 Protocolo N°: 431 ID: 10669 Data: 03/05/2022 17:00:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida, Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Resolução n° 1/2021
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL AS HONRARIAS : POLICIAL DESTAQUE DO ANO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E GUARDA-VIDAS DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2021 Protocolo N°: 117 ID: 9087 Data: 19/02/2021 16:50:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Resolução n° 2/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS EM LOCAL DIVERSO À SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 612/2020 Protocolo N°: 705 ID: 8942 Data: 21/12/2020 14:54:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Portarias do Legislativo n° 68/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIDORES, COM OBJETIVO DE PREPARAR A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, COM ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 8948 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 48/2020
EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 01 A 06 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (ANEXO X)
Processo N°: 491/2020 Protocolo N°: 650 ID: 8885 Data: 23/11/2020 14:01:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Indicação n° 76/2020
INDICO O RECAPAMENTO DO ASFALTO QUE LIGA O TREVO DE LAGOA DANTAS A LAGOA DANTAS.
Processo N°: 577/2020 Protocolo N°: 648 ID: 8882 Data: 19/11/2020 16:04:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Portarias do Legislativo n° 67/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 8857 Data: 26/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Portarias do Legislativo n° 66/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 8856 Data: 26/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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