Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Legislativo 
Localizada(s) 1471 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 141/2026
INDICAÇÃO N° 141/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR N° 2.387/2024. ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.387/2024 PARA INSTITUIR O SISTEMA DE PROMOÇÃO POR VAGAS FLUTUANTES EM FLUXO CONTÍNUO, REDUZIR O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE CLASSES PARA 03 (TRÊS) ANOS, ELIMINAR A EXIGÊNCIA DE PROVA PARA PROMOÇÃO POR CLASSE E ESTABELECER REGRA DE ADEQUAÇÃO E TRANSIÇÃO FUNCIONAL.
Processo N°: 1587/2026 Protocolo N°: 1636 ID: 18972 Data: 20/10/2026 15:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 140/2026
INDICAÇÃO N° 140/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE VAI DO SR. VANTUIL, PASSANDO POR JOÃO MARVILA E SR. TIÃO DE AMADO ATÉ SÃO JOÃO DO JABOTI.
Processo N°: 1573/2026 Protocolo N°: 1622 ID: 18958 Data: 19/10/2026 16:31:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 139/2026
INDICAÇÃO N° 139/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE VAI DO ARMAZÉM DO ADENILSON ATÉ O SITÍO DE RUDINHO.
Processo N°: 1572/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 18957 Data: 19/10/2026 16:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 132/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 132/2026 - OFERTADO AO SENHOR ROBSON ABREU SILVA.
Processo N°: 1570/2026 Protocolo N°: 1619 ID: 18955 Data: 19/10/2026 15:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Eraldo Duarte Silva Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
MENSAGEM Nº 025/2026 - PROJETO DE LEI N° 48/2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2026 Protocolo N°: 1588 ID: 18921 Data: 06/10/2026 15:24:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 137/2026
INDICAÇÃO N° 137/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.387/2024, ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO E PROMOÇÃO POR CLASSE DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1544/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 18918 Data: 05/10/2026 14:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 129/2026
MOÇÃO DE APLAUSO N° 129/2026 OFERTADA AO CASAL BRUNO E BRUNA TEODORO.
Processo N°: 1543/2026 Protocolo N°: 1584 ID: 18917 Data: 05/10/2026 13:50:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 128/2026
MOÇÃO DE APALUSOS Nº 128/2026 -OFERTADA Á JOVEM LÍVIA FERNANDES RIBEIRO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE RAINHA DO ABACAXI 2026.
Processo N°: 1503/2026 Protocolo N°: 1542 ID: 18874 Data: 28/09/2026 17:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvilla Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 126/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 126/2026 - OFERTADA AO SR. FELIPE DA SILVA SANT'ANA.
Processo N°: 1487/2026 Protocolo N°: 1526 ID: 18858 Data: 22/09/2026 17:22:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Loro Brandão
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 125/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 125/2026 - OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAYME XAVIER NETO.
Processo N°: 1481/2026 Protocolo N°: 1520 ID: 18852 Data: 22/09/2026 15:28:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Josiene Da Costa Pinto Perreira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.