Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 18/11/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 32 /2025
Nº Processo: 1769/2025
Data: 03/11/2025 17:35:10
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 28/10/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Ata da Sessão N° 33 /2025
Nº Processo: 1830/2025
Data: 13/11/2025 16:25:52
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 04/11/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Ata da Sessão N° 34 /2025
Nº Processo: 1832/2025
Data: 13/11/2025 16:35:42
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 11/11/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025
Nº Processo: 1811/2025
Data: 10/11/2025 14:15:50
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Dispõe sobre o incentivo a qualificação profissional dos servidores efetivos do Quadro do Magistério Público Municipal de Marataízes e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025
Nº Processo: 1837/2025
Data: 14/11/2025 15:16:12
Autor: Weliton da Silva
PROJETO DE LEI Nº 35/2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''centro Educacional da família'', localizado na Rua Capitão Miguel Sad, nº 129, bairro Barra do Itapemirim, no Município de Marataises/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2025
Nº Processo: 1855/2025
Data: 17/11/2025 14:53:39
Autor: Weliton da Silva
Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário - SAMU PET, e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 27 /2025
Nº Processo: 1845/2025
Data: 14/11/2025 15:50:21
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 029/2025 PROJETO DE LEI N° de 27/2025. REVOGA A LEI N° 1.618, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SALVA-VIDAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção de Aplausos N° 106 /2025
Nº Processo: 1783/2025
Data: 05/11/2025 13:02:45
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
Moção de Aplausos n° 106/2025. A ser ofertada a ilustríssima Ivone Maria Bolzan Rodrigues Távora.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção de Aplausos N° 107 /2025
Nº Processo: 1784/2025
Data: 05/11/2025 13:03:01
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
Moção de Aplausos n° 107//2025-Ofertado a Professora Juliana de Oliveira Silva.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção de Aplausos N° 109 /2025
Nº Processo: 1796/2025
Data: 06/11/2025 15:50:21
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro
Moção de aplauso n° 109/2025-Ao ilustríssimo João Antônio de Carvalho Silva.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção de Aplausos N° 110 /2025
Nº Processo: 1797/2025
Data: 06/11/2025 15:54:26
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro
Moção de aplauso n° 110/2025- Ao excelentíssimo José da Silva Júnior.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção de Aplausos N° 111 /2025
Nº Processo: 1807/2025
Data: 10/11/2025 13:46:27
Autor: Jorge Marvilla Fernandes
Moção de aplausos n° 111/2025, a ser ofertada a Giovanni Silva Ramos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção de Aplausos N° 112 /2025
Nº Processo: 1808/2025
Data: 10/11/2025 13:49:02
Autor: Weliton da Silva
Moção de aplausos n° 112/2025 a ser ofertada a Luciano de Souza Arimonte Pinto Costa - Soldado Fuzileiro Naval.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção de Aplausos N° 113 /2025
Nº Processo: 1809/2025
Data: 10/11/2025 13:50:59
Autor: Weliton da Silva
Moção de aplausos n° 113/2025, a ser ofertada a Maria Fernanda de Souza Arimonte Costa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção de Aplausos N° 114 /2025
Nº Processo: 1810/2025
Data: 10/11/2025 13:57:05
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 114/2025, a ser ofertada a Sra Maria Dulvina Corrêa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025
Nº Processo: 1811/2025
Data: 10/11/2025 14:15:50
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Dispõe sobre o incentivo a qualificação profissional dos servidores efetivos do Quadro do Magistério Público Municipal de Marataízes e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Moção de Aplausos N° 116 /2025
Nº Processo: 1824/2025
Data: 12/11/2025 13:47:10
Autor: Jorge Marvilla Fernandes
Moção de aplausos n° 116/2025. A ser ofertada ao secretario Adriedson Brandão Leal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Moção de Pesar N° 11 /2025
Nº Processo: 1827/2025
Data: 13/11/2025 14:33:39
Autor: Hudson Paz Teixeira
MOÇÃO DE PESAR N° 11/2025. Pelo falecimento de Moisés da Mata.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Moção de Pesar N° 12 /2025
Nº Processo: 1828/2025
Data: 13/11/2025 14:34:22
Autor: Cleverson Hernandes Maia
MOÇÃO DE PESAR N° 12/2025. Pelo falecimento de Moisés da Mata.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Moção de Pesar N° 13 /2025
Nº Processo: 1847/2025
Data: 14/11/2025 17:48:28
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
Moção de pesar n° 13/2025. Pelo falecimento de Moisés Vicente da Mata.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo: 1750/2025
Data: 30/10/2025 12:25:50
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 027/2025. PROJETO DE LEI N° 33/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCENDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025 NA CATEGORIA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 332 /2025
Nº Processo: 1642/2025
Data: 13/10/2025 16:42:00
Autor: Loro Brandão
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESPONSABILIZE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES PELA MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NAS VIAS PÚBLICAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 336 /2025
Nº Processo: 1659/2025
Data: 20/10/2025 14:31:35
Autor: Arilson Rocha Fernandes
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ILMENITA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 340 /2025
Nº Processo: 1686/2025
Data: 22/10/2025 12:30:07
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Dispõe sobre indicação a criação de ciclovias no município de Marataízes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 341 /2025
Nº Processo: 1687/2025
Data: 22/10/2025 12:31:22
Autor: Pedricio Pereira Marvila
Dispõe sobre indicação à criação do Fundo Soberano Municipal do Petróleo de Marataízes

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 343 /2025
Nº Processo: 1719/2025
Data: 23/10/2025 17:39:12
Autor: Isaque Gomes Serafim
Indicação n° 343/2025. Dispõe sobre indicação que determine ao setor competente a realização das obras de calçamento e implantação da rede de esgoto no bairro alto Xodó, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 348 /2025
Nº Processo: 1761/2025
Data: 03/11/2025 15:35:23
Autor: Isaque Gomes Serafim
Indicação n° 348/2025. Dispõe sobre indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinada á Secretaria Municipal competente a instalação de pontos de ônibus no trecho que liga o Bairro Xodó ao bairro Lagoa Funda.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 349 /2025
Nº Processo: 1763/2025
Data: 03/11/2025 15:46:33
Autor: Loro Brandão
Indicação n° 349/2025. Dispõe sobre indicação ao poder Executivo Municipal a manutenção da praça João Gazzoni, com foco nos brinquedos quebrados , na Academia e conservação geral do local.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 350 /2025
Nº Processo: 1764/2025
Data: 03/11/2025 16:56:22
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES NO SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES, CONSULTAS, PERÍCIAS OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E QUE RETORNAM AO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 352 /2025
Nº Processo: 1803/2025
Data: 07/11/2025 16:57:26
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Dispõe sobre indicação ao exmo sr Prefeito Municipal, a reforma da escola municipal de ensino infantil e fundamental " Professora Zeni Mendes de Souza" na localidade de Caculucagem.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 354 /2025
Nº Processo: 1816/2025
Data: 10/11/2025 16:46:06
Autor: Anderson Pedreiro
Dispõe sobre indicação ao exmo sr prefeito Municipal, o retorno da comissão de regularização fundiária.

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