| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 163 dias, 10 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/11/2023 13:10:02 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: Nos termos do 288, §2º do Regimento interno desta Casa e artigo 83,III "a" da Lei Orgânica do Município de Marataízes, o Vice - Presidente da Mesa da Diretora promulga a presente Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2684/2023 - LEI Nº 2358/2023
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 29/11/2023 16:02:11 |
Ação: Decurso de Prazo
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Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, transcorreu o prazo de promulgação da Lei. Ante ao exposto, remeto os autos à Presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Para Comunicar a Rejeição do Veto |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 13/11/2023 13:28:18 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, o Veto foi apreciado e rejeitado na Sessão de 06 de novembro de 2023, e que expedi Ofício n° 149/2023 ao Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2566/2023 - OFÍCIO Nº 149/2023
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| Recebimento: 03/07/2023 |
Fase: Para Aguardar Votação do Veto |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 13/11/2023 13:25:38 |
Ação: Veto rejeitado
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Tempo gasto: 132 dias, 23 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 03/07/2023 11:51:37 |
Ação: Vetado
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Tempo gasto: 17 dias, 20 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/06/2023 14:54:17 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 34/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 34/2023
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| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/06/2023 13:52:16 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 13 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 140/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 14/06/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/06/2023 16:45:07 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 13 de junho de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/05/2023 12:37:10 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 33 dias, 20 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 136/2023 - Processo nº 453/2023
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| Recebimento: 25/04/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2023 13:38:04 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 25 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/04/2023 13:11:41 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/04/2023 16:10:35 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/04/2023 15:38:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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