PROCESSO - 453/2023
Projeto de Lei Ordinária - 27/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 27/2023 18/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 3 - Ciência e Distribuição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 4 - Para Incluir no Expediente do Dia
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 5 - Para Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
- 6 - Para Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Processo nº 453/2023 30/05/2023
- 7 - Para Parecer nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final - PARECER DAS COMISSOES 12/06/2023
- 8 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 9 - Para Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
  - 9.2 - Certidão de Votação em Plenário - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO 15/06/2023
- 10 - Para Elaborar Autógrafo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
  - 10.2 - Autógrafo - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 34/2023 15/06/2023
- 11 - Para Aguardar Prazo de Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2023
- 12 - Para Aguardar Votação do Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 13 - Para Comunicar a Rejeição do Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
  - 13.2 - Anexos - OFÍCIO Nº 149/2023 13/11/2023
- 14 - Para Aguardar Prazo de Sanção
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 15 - Para Promulgação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 15.2 - Anexos - LEI Nº 2358/2023 30/11/2023
- 16 - Para Publicação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
  - 16.2 - Lei Municipal Ordinária - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL LEI Nº 2358/2023 04/12/2023

PROCESSO - 453/2023
Projeto de Lei Ordinária - 27/2023

ASSINATURAS (1)

Cecília Marques Correa David
Assinado eletronicamente em: 18/04/2023 15:39:06