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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - SESSÃO SOLENE (ANO 2026).
Processo N°: 1483/2026 Protocolo N°: 1522 ID: 18854 Data: 22/09/2026 17:12:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO À DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1396/2025 Protocolo N°: 1460 ID: 16607 Data: 01/09/2025 17:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1147/2023 Protocolo N°: 1189 ID: 13014 Data: 19/09/2023 12:57:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Silas Ferreira da Silva, Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 837/2022 Protocolo N°: 859 ID: 11100 Data: 09/08/2022 16:36:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida, Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 7537 Data: 27/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2016
DISPOÊ SOBRE A CRIAÇÃO DA GINCANA ESPECIAL NO MUNICIPIO DE MARATAIZES, EVENTO ESPORTIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DESENVOLVENDO AS HABILIDADES ESPORTIVAS DE JOVENS E ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 14403/2016 Protocolo N°: ID: 8767 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREFEITO GOZAR FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1664 Data: 02/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAÍZENSE COMENDA MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1695 Data: 15/02/2015 14:41:24 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
DECRETA O CANCELAMENTO PARCIAL DE NOTA DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11401/2015 Protocolo N°: ID: 1522 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 QUE AUTORIZOU O VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREFEITO GOZAR FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1675 Data: 01/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA
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