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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Portarias do Legislativo n° 23/2026
PORTARIA Nº 23/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JHENNYFER EVILYN FRANCISCO ATHAYDE - CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR
Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 236 ID: 17568 Data: 25/02/2026 14:30:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 22/2026
PORTARIA 22/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” :POLIANA COSTA PINTO LEONARDO - 15 DIAS - PERÍODO DE FÉRIAS: 02/03/2026 À 16/03/2026 (PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026)
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: 235 ID: 17567 Data: 25/02/2026 14:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 20/2026
PORTARIA 20/2026 - “DISPÕE SOBRE "“RETIFICA A PORTARIA Nº 17/2026, QUE DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTAIR- PERÍODO DE 23/02/2026 À 04/03/2026.
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 221 ID: 17553 Data: 20/02/2026 17:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 19/2026
PORTARIA 19/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DANIEL MANCINI BITENCOURT - ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO - PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026, A SEREM USUFRUÍDAS DE 02/03/2026 À 16/03/2026 (15 DIAS).
Processo N°: 217/2026 Protocolo N°: 220 ID: 17552 Data: 20/02/2026 17:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 18/2026
PORTARIA Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - OTÁVIO EVANGELISTA MARVILA - ASSESSOR PARLAMENTAR - EM 19/02/2026
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 218 ID: 17550 Data: 20/02/2026 16:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 17/2026
PORTARIA Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALTAIR -15 DIAS - 19/02 À 28/02
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 217 ID: 17549 Data: 20/02/2026 16:47:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 16/2026
PORTARIA Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE ACOMPANHAR O DECRETO – E Nº 919/2026 (19/01/2026), BEM COMO O DECRETO-E Nº 923/2026 (09/02/2026) - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 195 ID: 17526 Data: 10/02/2026 15:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 15/2026
PORTARIA N° 15/2026. EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WARLEY MORAES DOS SANTOS - CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 193 ID: 17524 Data: 10/02/2026 13:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 14/2026
PORTARIA 14/2026 - EXONERAÇÃO - LUCAS GOMES DA SILVA- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR- EM 06/02/2026
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 181 ID: 17512 Data: 06/02/2026 15:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 13/2026
PORTARIA 13/2026 - EXONERAÇÃO - MARCELLI NASCIMENTO COSTALONGA- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR- EM 04/02/2026
Processo N°: 168/2026 Protocolo N°: 170 ID: 17501 Data: 05/02/2026 14:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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