Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Silas Ferreira da Silva 
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Última atualização: 24/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 723/2024 Protocolo N°: 738 ID: 14265 Data: 19/06/2024 17:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 703/2024 Protocolo N°: 712 ID: 14239 Data: 13/06/2024 17:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 675/2024 Protocolo N°: 684 ID: 14211 Data: 07/06/2024 17:46:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 666/2024 Protocolo N°: 675 ID: 14202 Data: 06/06/2024 14:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 660 ID: 14186 Data: 04/06/2024 17:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O COMBATE AO PRECONCEITO À CRENÇA DO CRISTIANISMO, SENDO RESPEITADA A LIBERDADE RELIGIOSA.
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 478 ID: 12284 Data: 18/04/2023 15:38:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Silas Ferreira da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 2.309 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 380/2023 Protocolo N°: 403 ID: 12211 Data: 04/04/2023 16:51:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
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