Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
MENSAGEM N° 024/2025 -INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 16790 Data: 30/09/2025 13:42:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚLTIPLA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÍPICOS DE MARATAÍZES - AAMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1554/2025 Protocolo N°: 1624 ID: 16771 Data: 24/09/2025 17:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1550/2025 Protocolo N°: 1620 ID: 16767 Data: 23/09/2025 17:49:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
PROJETO DE LEI N° 23/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL DE BICICLETAS E PATINETES NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1517/2025 Protocolo N°: 1587 ID: 16734 Data: 19/09/2025 14:58:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
MENSAGEM Nº 023/2025 PROJETO DE LEI N° 22/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1472/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 16685 Data: 12/09/2025 12:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
PROJETO DE LEI N° 21/2025-INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, A POLÍTICA PÚBLICA À ADESÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL E CRIA O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR - MARATAÍZES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1467/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 16680 Data: 11/09/2025 14:35:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº20/2025. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO ARPEGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1426/2025 Protocolo N°: 1491 ID: 16638 Data: 05/09/2025 13:45:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
PROJETO DE LEI N° 19/2025-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, BERLIM RIBEIRO SERAFIM, A ATUAL RUA ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1422/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 16634 Data: 04/09/2025 14:22:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
PROJETO DE LEI N° 18/2025. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS QUE INDIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS PATOLOGIAS SENSÍVEIS A RUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 16433 Data: 06/08/2025 12:27:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 16389 Data: 28/07/2025 16:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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