Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
MENSAGEM N° 034/2025. PROJETO DE LEI N°41/2025. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 1.790, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 1949/2025 Protocolo N°: 2047 ID: 17194 Data: 05/12/2025 16:51:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1930/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 17175 Data: 02/12/2025 17:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
DETALHES
PROCESSO
L 2411/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
MENSAGEM N° 033/2025- PROJETO DE LEI N° 39/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE MARATAÍZES/ES-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1915/2025 Protocolo N°: 2013 ID: 17160 Data: 01/12/2025 17:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
PROJETO DE LEI N° 38/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1883/2025 Protocolo N°: 1972 ID: 17119 Data: 19/11/2025 17:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DISPÕE SOBRE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE MARATAÍZES - AVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1961 ID: 17108 Data: 19/11/2025 13:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO - SAMU PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1855/2025 Protocolo N°: 1936 ID: 17083 Data: 17/11/2025 14:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº 35/2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CENTRO EDUCACIONAL DA FAMÍLIA'', LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL SAD, Nº 129, BAIRRO BARRA DO ITAPEMIRIM, NO MUNICÍPIO DE MARATAISES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 17064 Data: 14/11/2025 15:16:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2025 Protocolo N°: 1888 ID: 17035 Data: 10/11/2025 14:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
MENSAGEM N° 027/2025. PROJETO DE LEI N° 33/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCENDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025 NA CATEGORIA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1825 ID: 16972 Data: 30/10/2025 12:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2407/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
MENSAGEM Nº 026/2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1722/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 16944 Data: 24/10/2025 14:51:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2410/2025
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