Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Complementar n° 27/2023
MENSAGEM N° 50/2023- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1519/2023 Protocolo N°: 1584 ID: 13413 Data: 08/12/2023 16:56:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 26/2023
MENSAGEM NO 48/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2023 Protocolo N°: 1583 ID: 13412 Data: 08/12/2023 15:56:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 25/2023
MENSAGEM NO 47/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1517/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 13411 Data: 08/12/2023 15:54:58 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 24/2023
MENSAGEM NO 46/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES.
Processo N°: 1516/2023 Protocolo N°: 1581 ID: 13410 Data: 08/12/2023 15:53:04 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 23/2023
MENSAGEM Nº 49/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES.
Processo N°: 1515/2023 Protocolo N°: 1580 ID: 13409 Data: 08/12/2023 15:51:58 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 22/2023
MENSAGEM Nº 42/2023- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BONIFICAÇÃO FINANCEIRA POR DESEMPENHO EM ESCALAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO A SER CONCEDIDA AOS GUARDA-VIDAS DE MARARATAIZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1421/2023 Protocolo N°: 1472 ID: 13298 Data: 21/11/2023 14:27:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 21/2023
MENSAGEM Nº 41/2023- “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SELEÇÃO TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES”
Processo N°: 1262/2023 Protocolo N°: 1308 ID: 13132 Data: 11/10/2023 15:29:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 20/2023
MENSAGEM Nº40/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI 1355/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1245/2023 Protocolo N°: 1288 ID: 13112 Data: 09/10/2023 13:16:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 19/2023
MENSAGEM NO 39/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 1195/2023 Protocolo N°: 1238 ID: 13062 Data: 29/09/2023 12:36:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 18/2023
MENSAGEM Nº 38/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2320 DE 28 DE ABRIL DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1162/2023 Protocolo N°: 1204 ID: 13028 Data: 25/09/2023 13:30:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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