Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2021
MENSAGEM 039/2021. FICA INSTITUÍDO O CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE SUBORDINADO AO COMANDO DESTA CORPORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1042/2021 Protocolo N°: 1131 ID: 10168 Data: 14/12/2021 14:52:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1018/2021 Protocolo N°: 1090 ID: 10127 Data: 03/12/2021 16:47:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1016/2021 Protocolo N°: 1088 ID: 10125 Data: 03/12/2021 16:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
MENSAGEM 36/2021. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 984/2021 Protocolo N°: 1051 ID: 10088 Data: 24/11/2021 14:04:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2021
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 982/2021 Protocolo N°: 1049 ID: 10086 Data: 24/11/2021 13:04:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Á INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 973/2021 Protocolo N°: 1038 ID: 10075 Data: 22/11/2021 17:40:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AJUDANDO AO PRÓXIMO.
Processo N°: 970/2021 Protocolo N°: 1035 ID: 10072 Data: 22/11/2021 13:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E RECONHECE A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA PARA O POVO NEGRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 968/2021 Protocolo N°: 1033 ID: 10070 Data: 19/11/2021 17:14:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA BARBOSA DA SILVA ATUAL RUA PROJETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 960/2021 Protocolo N°: 1025 ID: 10063 Data: 18/11/2021 14:34:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2021
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTOS DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 947/2021 Protocolo N°: 1012 ID: 10049 Data: 12/11/2021 16:38:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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