Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 47/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 19094/2018 Protocolo N°: ID: 8092 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 46/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 19006/2018 Protocolo N°: ID: 8093 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 45/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO, DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 18858/2018 Protocolo N°: ID: 8095 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 44/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2017/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 18827/2018 Protocolo N°: ID: 8098 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademilton Rodovalho Costa.
Projeto de Lei Complementar n° 43/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 18809/2018 Protocolo N°: ID: 8094 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 42/2018
ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS DE N°001/2017, 003/2017, 004/2017, 006/2017, 010/2017, 014/2017, 016/2017, 017/2017, E 018/2017 E ACRESCENTA AS EMENDAS IMPOSITIVAS 21, 22, 23, 24, 25 E 26 NO ANEXO XXI DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 1967 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 18756/2018 Protocolo N°: ID: 4784 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMO DO ARTIGO 86 INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPÕE A SEGUINTE EMENTA:
Processo N°: 18241/2018 Protocolo N°: ID: 8026 Data: 16/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 40/2018
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18224/2018 Protocolo N°: ID: 7983 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 40/2018
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL 1958 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 18224/2018 Protocolo N°: ID: 8029 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 39/2018
ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 5° E DO CAPUT DO ART 6°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 18176/2018 Protocolo N°: ID: 8044 Data: 03/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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