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Câmara Municipal de Marataízes - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Silas Ferreira da Silva
Localizada(s)
14
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 22/2023
EMENDA IMPOSITIVA 2023/2024 VER. SILAS 59; 60; 61
Processo N°:
1195/2023
Protocolo N°:
1575
ID:
13404
Data:
08/12/2023 14:26:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Silas Ferreira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1471/2023
Protocolo N°:
1522
ID:
13350
Data:
04/12/2023 13:07:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Anderson de Souza Laurindo
,
Silas Ferreira da Silva
,
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 50/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR.. WELITON DA SILVA.
Processo N°:
1437/2023
Protocolo N°:
1488
ID:
13314
Data:
23/11/2023 17:54:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Silas Ferreira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1147/2023
Protocolo N°:
1189
ID:
13014
Data:
19/09/2023 12:57:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Anderson de Souza Laurindo
,
Silas Ferreira da Silva
,
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 73/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO DE BOA VISTA DO SUL.
Processo N°:
988/2023
Protocolo N°:
1024
ID:
12846
Data:
15/08/2023 16:18:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Silas Ferreira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O COMBATE AO PRECONCEITO À CRENÇA DO CRISTIANISMO, SENDO RESPEITADA A LIBERDADE RELIGIOSA.
Processo N°:
453/2023
Protocolo N°:
478
ID:
12284
Data:
18/04/2023 15:38:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Silas Ferreira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°:
411/2023
Protocolo N°:
435
ID:
12241
Data:
10/04/2023 14:46:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Silas Ferreira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 2.309 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°:
380/2023
Protocolo N°:
403
ID:
12211
Data:
04/04/2023 16:51:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Anderson de Souza Laurindo
,
Silas Ferreira da Silva
,
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ALTERA A LEI Nº 2.267/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO; ALTERA A ESTRUTURA DE VENCIMENTO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
366/2023
Protocolo N°:
389
ID:
12196
Data:
04/04/2023 13:20:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Anderson de Souza Laurindo
,
Silas Ferreira da Silva
,
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2023
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
353/2023
Protocolo N°:
376
ID:
12182
Data:
03/04/2023 14:07:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Anderson de Souza Laurindo
,
Silas Ferreira da Silva
,
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
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