Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 02/06/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (18)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2026
Nº Processo: 837/2026
Data: 02/06/2026 16:40:25
Autor: Jorginho de Lagoa Dantas
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 38/2026, QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA INCLUIR O DIA 22 DE MAIO COMO O “DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 73 /2026
Nº Processo: 708/2026
Data: 15/05/2026 12:18:23
Autor: Hudson Paz Teixeira
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISITEMA DE PROTOCOLO VIA WHATSAPP PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 74 /2026
Nº Processo: 709/2026
Data: 15/05/2026 12:19:13
Autor: Hudson Paz Teixeira
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DA CANCELA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 82 /2026
Nº Processo: 751/2026
Data: 21/05/2026 13:49:02
Autor: Weliton da Silva
Indicação n° 82/2026 - Dispõe sobre indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria Competente, providencie a reforma, manutenção e instalação de novos chuveiros públicos ao longo da orla das praias do Município de Marataízes, visando oferecer maior conforto, acessibilidade e infraestrutura adequada aos moradores, visitantes e turistas que frequentam.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 83 /2026
Nº Processo: 766/2026
Data: 25/05/2026 12:23:51
Autor: Isaque Gomes Serafim
INDICAÇÃO N° 83/2026 Dispõe sobre indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a realização de obras de reforma e reestruturação do trevo localizado no Bairro Lagoa Funda, neste município, com implantação de rotatória central, melhorias estruturais e reforço na sinalização viária, visando maior segurança no trânsito e prevenção de acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 87 /2026
Nº Processo: 782/2026
Data: 26/05/2026 12:14:35
Autor: Isaque Gomes Serafim
INDICAÇÃO N° 87/2026 Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para reforma, modernização e melhoria da Casa de Passagem do Município de Marataízes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 88 /2026
Nº Processo: 784/2026
Data: 26/05/2026 13:12:26
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Indicação n° 88/2026- Dispõe sobre indicação ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento das ruas localizadas aos arredores da Igreja Católica do bairro Alto Boa Vista, no município de Marataízes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 89 /2026
Nº Processo: 785/2026
Data: 26/05/2026 13:16:38
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Indicação n° 89/2026- Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para realização do calçamento das ruas do bairro Cedro, no Município de Marataízes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 90 /2026
Nº Processo: 786/2026
Data: 26/05/2026 14:06:10
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
Indicação n° 90/2026 - Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de um Centro de Apoio á Hemodiálise no município de Marataízes, visando oferecer suporte adequado aos pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 91 /2026
Nº Processo: 787/2026
Data: 26/05/2026 14:10:34
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
Indicação n° 91/2026- Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o credenciamento e ampliação da oferta de serviços de diagnóstico por imagem vinculados ao sistema único de Saúde (SUS)no Município de Marataízes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 92 /2026
Nº Processo: 802/2026
Data: 28/05/2026 17:24:10
Autor: Erimar da Silva Lesqueves
INDICAÇÃO N° 92/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA USO NOTURNO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, NA COMUNIDADE FAZENDA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LAZER, ESPORTE, SAÚDE E CONVÍVIO SOCIAL DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 93 /2026
Nº Processo: 803/2026
Data: 28/05/2026 17:26:46
Autor: Erimar da Silva Lesqueves
INDICAÇÃO N° 93/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CALÇAMENTO E ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANKLIN RIBEIRO, DE EXTENSÃO ESGOTAMENTO DA SANITÁRIO REDE DE E ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARQUES SIMÕES, BEM COMO DE ALARGAMENTO DA RUA BENEDITO MAURÍCIO CANDAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E INFRAESTRUTURA URBANA À POPULAÇÃO LOCAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção de Aplausos N° 66 /2026
Nº Processo: 773/2026
Data: 25/05/2026 12:54:33
Autor: Weliton da Silva
Moção de Aplausos n° 66/2026 - Ofertado ao Sr. Elemar Santana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção de Aplausos N° 68 /2026
Nº Processo: 814/2026
Data: 01/06/2026 14:41:21
Autor: Hudson Paz Teixeira
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 68/2026. Moção de Aplausos a ser ofertada a senhora Maristela Leonardo da Silva.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção de Aplausos N° 69 /2026
Nº Processo: 819/2026
Data: 01/06/2026 15:50:07
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 69/2026. Moção de Aplausos a ser ofertada ao senhor Cleziel Ferreira da Silva.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção de Aplausos N° 70 /2026
Nº Processo: 820/2026
Data: 01/06/2026 15:51:49
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 70/2026. Moção de Aplausos a ser ofertada á empresa Ferreira Material de Construção.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Moção de Aplausos N° 71 /2026
Nº Processo: 829/2026
Data: 02/06/2026 12:48:21
Autor: Isaque Gomes Serafim
Moção de Aplausos n° 71/2026 - Ofertado ao Sr. Elimário da Silva.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Ata da Sessão N° 14 /2026
Nº Processo: 789/2026
Data: 26/05/2026 15:13:55
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 19/05/2026

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.