PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 91/2026

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Data de apresentação 26/05/2026 14:10:34

N° Processo 787/2026

N° Protocolo 808/2026

ID 18139

Ementa

Indicação n° 91/2026- Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o credenciamento e ampliação da oferta de serviços de diagnóstico por imagem vinculados ao sistema único de Saúde (SUS)no Município de Marataízes.

Autoria

Josiene Da Costa Pinto Perreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 18 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 145 dias, 17 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/05/2026 15:00:36	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 100/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 26/05/2026 14:57:04	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 26/05/2026 14:10:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital