PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 87/2026

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Data de apresentação 26/05/2026 12:14:35

N° Processo 782/2026

N° Protocolo 803/2026

ID 18134

Ementa

INDICAÇÃO N° 87/2026 Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para reforma, modernização e melhoria da Casa de Passagem do Município de Marataízes.

Autoria

Isaque Gomes Serafim;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 145 dias, 16 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/05/2026 15:10:27	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 102/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 26/05/2026 15:00:27	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 26/05/2026 12:14:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital