Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 24/03/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2026
Nº Processo: 376/2026
Data: 19/03/2026 14:00:08
Autor: Weliton da Silva
PROJETO DE LEI N°16/2026 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CRIA O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2026
Nº Processo: 384/2026
Data: 20/03/2026 13:25:18
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
Dispõe sobre a criação de Àrea de Proteção Ambiental Marinha para a preservação das tartarugas marinhas no município de Marataízes/ES, é dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2026
Nº Processo: 385/2026
Data: 20/03/2026 13:30:46
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
Dispõe sobre o reconhecimento e a averbação do tempo de serviço prestado por profissionais vinculos e consórcio públicos de saúde no âmbito do município de Marataízes e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Administrativo N° 295 /2026
Nº Processo: 417/2026
Data: 24/03/2026 16:51:31
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SEGUNDO SEMESTRE, DO BIÊNIO (2025/2026), DA OITAVA LEGISLATURA (2025/2028), DA MUNICIPALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, QUE SE REALIZOU NA QUARTA-FEIRA, TRINTA E UM DE DEZEMBRO, ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS (31/12/2025, 9h).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Ata da Sessão N° 3 /2026
Nº Processo: 350/2026
Data: 17/03/2026 15:13:24
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 03/03/2026

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Ata da Sessão N° 4 /2026
Nº Processo: 418/2026
Data: 24/03/2026 17:08:25
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 10/03/2026

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 21 /2026
Nº Processo: 363/2026
Data: 18/03/2026 16:04:46
Autor: Jorge Marvilla Fernandes
Dispõe sobre indicação a limpeza do córrego na comunidade de Brejo dos Patos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 22 /2026
Nº Processo: 380/2026
Data: 19/03/2026 15:20:03
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
Dipõe sobre indicação, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, a criação de um Projeto Social no contraturno escolar para crianças e adolescentes em condições vulneráveis, em pontos estratégicos, conforme maior necessidade de intervenção.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 23 /2026
Nº Processo: 387/2026
Data: 20/03/2026 13:54:24
Autor: Anderson Pedreiro
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção de Aplausos N° 8 /2026
Nº Processo: 292/2026
Data: 09/03/2026 15:29:45
Autor: Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 08/2026 Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Capitão da Polícia Militar Flávio Silva Moreira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção de Aplausos N° 9 /2026
Nº Processo: 293/2026
Data: 09/03/2026 15:31:24
Autor: Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 09/2026 Moção de aplausos a ser ofertada a ilustríssima jovem Dra. Maria Julia Cunha.

Fase:
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Ordem: 12  Moção de Aplausos N° 10 /2026
Nº Processo: 295/2026
Data: 09/03/2026 15:34:17
Autor: Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 10/2026 Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Dr. Manoel Moulin.

Fase:
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Ordem: 13  Moção de Aplausos N° 15 /2026
Nº Processo: 364/2026
Data: 18/03/2026 16:07:49
Autor: Hudson Paz Teixeira
Moção de Aplausos n° 15/2026. A ser ofertada aos ilustríssimos aluno da EMEBTI " PROFESSORA LÁUREA FREIRE BRUMANA"

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Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2026
Nº Processo: 166/2026
Data: 05/02/2026 12:37:04
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 001/2026 - PROJETO DE LEI Nº 05/2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 279 DE 15 DE MARÇO DE 2.000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.

Fase:
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Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2025
Nº Processo: 1550/2025
Data: 23/09/2025 17:49:49
Autor: Hudson Paz Teixeira
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em locais públicos e privados de uso coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2025
Nº Processo: 1554/2025
Data: 24/09/2025 17:14:09
Autor: Hudson Paz Teixeira
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Múltipla às Crianças, Adolescentes e Jovens Atípicos de Marataízes - AAMAM, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Administrativo N° 149 /2026
Nº Processo: 190/2026
Data: 10/02/2026 13:03:14
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINÁRIA, SEGUNDO SEMESTRE, DO BIÊNIO (2025/2026), DA OITAVA LEGISLATURA (2025/2028), DA MUNICIPALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, QUE SE REALIZOU NA SEGUNDA-FEIRA ,VINTE E NOVE DE DEZEMBRO, ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS (29/12/2025, 9h).

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