Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 09/12/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 37 /2025
Nº Processo: 1971/2025
Data: 09/12/2025 15:05:55
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 02/12/2025

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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025
Nº Processo: 1930/2025
Data: 02/12/2025 17:01:37
Autor: Mesa Diretora, Erimar da Silva Lesqueves , Anderson Pedreiro , Jorginho de Lagoa Dantas
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 29 /2025
Nº Processo: 1946/2025
Data: 04/12/2025 16:16:19
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 031/2025" PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2386 DE 28 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Ordem: 4  Indicação N° 363 /2025
Nº Processo: 1937/2025
Data: 03/12/2025 14:40:30
Autor: Loro Brandão
Dispõe sobre indicação ao poder Executivo Municipal que adote medidas para garantir a presença de porteiro em todas as escolas da rede Municipal de ensino de Marataízes.

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Ordem: 5  Moção de Aplausos N° 123 /2025
Nº Processo: 1954/2025
Data: 08/12/2025 13:16:02
Autor: Hudson Paz Teixeira
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 123/2025, A SER OFERTADA AO CLUB TUBARÕES DA BARRA.

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Ordem: 6  Moção de Aplausos N° 124 /2025
Nº Processo: 1955/2025
Data: 08/12/2025 13:17:48
Autor: Hudson Paz Teixeira
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 124/2025, A SER OFERTADA AO CLUB CANARINHO FUTEBOL CLUB.

Fase:
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Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2025
Nº Processo: 1949/2025
Data: 05/12/2025 16:51:22
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 034/2025. PROJETO DE LEI N°41/2025. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 1.790, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

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Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 25 /2025
Nº Processo: 1575/2025
Data: 30/09/2025 17:27:16
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 024/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026

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Ordem: 9  Projeto de Lei Complementar N° 28 /2025
Nº Processo: 1914/2025
Data: 01/12/2025 17:36:46
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 032/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Ordem: 10  Ata da Sessão N° 36 /2025
Nº Processo: 1926/2025
Data: 02/12/2025 15:25:36
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 25/11/2025

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