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Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 30/04/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 11 /2024
Nº Processo: 495/2024
Data: 29/04/2024 15:59:22
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da sessao realizada no dia 23 de abril de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024
Nº Processo: 221/2024
Data: 04/03/2024 12:15:16
Autor: Luiz Carlos Silva Almeida
Dispõe sobre denominação de rua rua localizada no bairro lagoa do siri e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 30 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2024
Nº Processo: 222/2024
Data: 04/03/2024 12:19:16
Autor: Luiz Carlos Silva Almeida
dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Lagoa do Siri e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 30 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para PARECER JURÍDICO.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024
Nº Processo: 320/2024
Data: 22/03/2024 15:56:09
Autor: André Luiz Silva Teixeira
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 30 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para PARECER JURÍDICO.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024
Nº Processo: 365/2024
Data: 02/04/2024 16:32:08
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 06/2024 DENOMINA CMEB “MAICON MARVILA ATALIBA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CMEB “BOA VISTA DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 30 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para PARECER JURÍDICO.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2024
Nº Processo: 434/2024
Data: 16/04/2024 13:16:03
Autor: Luiz Carlos Silva Almeida
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SOCIOCULTURAL, RURAL E AGROPECUÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPINZAL - AMACAP.”

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 30 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para PARECER JURÍDICO.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024
Nº Processo: 487/2024
Data: 26/04/2024 13:07:28
Autor: Cleverson Hernandes Maia
"Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying no municipio de Maratízes"

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 30 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para PARECER JURÍDICO.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024
Nº Processo: 488/2024
Data: 26/04/2024 13:09:52
Autor: Cleverson Hernandes Maia
"Institui a "semana de combate a pedofilia", no municipio de marataízes e dá outras providencias"

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 30 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para PARECER JURÍDICO.
Ordem: 9  Ata da Sessão N° 10 /2024
Nº Processo: 462/2024
Data: 22/04/2024 17:14:44
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da Sessão Ordinária Realizada em 16 de abril de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
 

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