IMPRIMIR
Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 10/10/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 32 /2023
Nº Processo: 1231/2023
Data: 05/10/2023 12:52:39
Autor: Vivian Silva Souza Carvalho
Ata da sessão realizada no dia 03 de Outubro de 2023.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 20 /2023
Nº Processo: 1245/2023
Data: 09/10/2023 13:16:16
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº40/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI 1355/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Ordem: 3  Indicação N° 93 /2023
Nº Processo: 1222/2023
Data: 03/10/2023 17:16:17
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma do Centro de Convivência Renascer.

Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Ação: Aprovado(a)
Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Ordem: 4  Indicação N° 94 /2023
Nº Processo: 1223/2023
Data: 03/10/2023 17:20:54
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição de peso para exercícios para a 3ª idade, destinado ao centro de convivência Renascer.

Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Ação: Aprovado(a)
Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Ordem: 5  Veto N° 4 /2023
Nº Processo: 318/2023
Data: 30/06/2023 18:06:57
Autor: Executivo Municipal
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei 33/2023, que “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES”

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 15 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. 
Ordem: 6  Ata da Sessão N° 31 /2023
Nº Processo: 1185/2023
Data: 28/09/2023 13:17:02
Autor: Vivian Silva Souza Carvalho
Ata da Sessão realizada dia 26 de Setembro de 2023.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 03 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.