Recebimento: 17/10/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 257 dias, 7 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 11/10/2023 16:10:18 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 136/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2269/2023 - Ofício nº 136/2023
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Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 11/10/2023 16:02:26 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 223/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 11/10/2023 15:55:34 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 10 de outubro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 09/10/2023 10:31:42 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico à Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 249/2023 - Processo nº 1222/2023 - IND.Nº 93
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Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 04/10/2023 13:20:51 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 04/10/2023 12:55:47 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 03/10/2023 17:16:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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