PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 06/06/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1 Ata da Sessão N° 16 /2023 Nº Processo: 664/2023 Data: 01/06/2023 13:34:32 Autor: Vivian Silva Souza Carvalho Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Maio. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2023 Nº Processo: 662/2023 Data: 31/05/2023 17:05:18 Autor: Cleverson Hernandes Maia Dispõe sobre a denominação da praça no centro, próxima a a rodoviária, no município de Marataízes. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2023 Nº Processo: 663/2023 Data: 01/06/2023 12:32:35 Autor: ROBERTINO BATISTA DA SILVA MENSAGEM Nº21/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI No 1482 DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2023 Nº Processo: 686/2023 Data: 05/06/2023 16:35:25 Autor: Luiz Carlos Silva Almeida INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FESTA COUNTRY NA COMUNIDADE DE JERUSALÉM, NO PRIMEIRO SABADO DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO MARATAÍZES/ES. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 5 Indicação N° 51 /2023 Nº Processo: 682/2023 Data: 05/06/2023 13:28:04 Autor: Anderson de Souza, André Luiz, Cleverson Hernandes, Dirlei Marvila, Gilson Pereira, Isaque Gomes, Jorge Marvila, Jorge Fernandes, Luiz Carlos, Rogério Viana, Silas Ferreira, Willian de Souza, Erimar da Silva Altera o vencimento dos servidores do Nível de Classificação D e E e dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias a que se referem a Lei Municipal nº 773/2012. Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Ação: Aprovado(a) Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Ordem: 6 Ata da Sessão N° 15 /2023 Nº Processo: 649/2023 Data: 29/05/2023 15:33:12 Autor: Vivian Silva Souza Carvalho Ata da sessão realizada dia 24 de Maio de 2023. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 30 de maio de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais