PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 31/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/05/2023 17:05:18

N° Processo 662/2023

N° Protocolo 693/2023

ID 12499

Ementa

Dispõe sobre a denominação da praça no centro, próxima a a rodoviária, no município de Marataízes.

Autoria

Cleverson Hernandes Maia;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Juntada de Documentos (Legislativo) 5/2023

Histórico da Tramitação _{540 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 394 dias, 3 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Para Publicação	Setor:Secretaria Geral
Envio: 24/10/2023 13:45:32	Ação: Publicado(a)
Tempo gasto: 4 dias, 9 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, foi publicada a Lei Municipal n° 2350/2023, no Diário Oficial Municipal. Ato contínuo, encaminhando os autos para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2350/2023 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL LEI Nº 2350/2023

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/10/2023 13:26:16	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 2 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Nos termos do 288, §2º do Regimento interno desta Casa e artigo 83,III "a" da Lei Orgânica do Município de Marataízes, o Vice - Presidente da Mesa da Diretora promulga a presente Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2365/2023 - LEI Nº 2350/2023

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 18/10/2023 12:10:54	Ação: Decurso de Prazo
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, transcorreu o prazo de promulgação da Lei. Ante ao exposto, remeto os autos à Presidência para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 13:14:48	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2218/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 49/2023

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 12:56:20	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 211/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 03/10/2023 12:38:25	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 02/10/2023 17:52:01	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, em Parecer Conjunto, opinam pela consitucionalidade quando de sua competência, e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 152/2023 - PARECER DAS COMISSOES

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2023 15:58:18	Ação: Dado Ciência e Providências

Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 26/09/2023 15:39:48	Ação: Parecer Opinativo com ressalva
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 235/2023 - PARECER JURÍDICO Anexos 2148/2023 - SUGESTÃO DE EMENDA DE REDAÇÃO

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 26/09/2023 13:22:21	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 105 dias, 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Especializada, para análise e emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2023 12:55:36	Ação: Lido(a) no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 14 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 01/06/2023 12:57:54	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 01/06/2023 12:51:01	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 19 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 31/05/2023 17:05:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{540 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).}

24/10

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

20/10

Para Publicação Secretaria Geral 4 dias, 19 minutos Publicado(a) Despacho Eletrônico - 24/10/2023 Lei Municipal Ordinária

18/10

Para Promulgação Gabinete da Presidência 2 dias, 1 hora, 15 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 20/10/2023 Anexos

03/10

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 14 dias, 22 horas, 56 minutos Decurso de Prazo Despacho Eletrônico - 18/10/2023

03/10

Para Elaborar Autógrafo Plenário 18 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexos

03/10

Para Discussão e Votação Plenário 17 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Certidão de Votação em Plenário

03/10

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 18 horas, 46 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

26/09

Para Parecer nas Comissões Comissão de Constituição e Justiça 6 dias, 1 hora, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

26/09

Para Providências Regimentais Gabinete da Presidência 18 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Para Parecer Jurídico Procuradoria 2 horas, 17 minutos Parecer Opinativo com ressalva Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Parecer Jurídico Anexos

set

12/06

Para Parecer Jurídico Procuradoria 111 dias, 26 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 26/09/2023

02/06

Para Leitura no Expediente Plenário 5 dias, 23 horas, 57 minutos Lido(a) no Expediente Despacho Eletrônico - 07/06/2023

01/06

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 6 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/06/2023

jun

31/05

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 19 horas, 45 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 01/06/2023

31/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/08/2023 17:51:43

JDLEG 5/2023 - Juntada de Documentos (Legislativo)

Cleverson Hernandes Maia

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 31/2023

Histórico da Tramitação 540 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 540 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{540 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{540 Dia(s), 2 horas, 45 minuto(s).}