PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

Recebimento: 04/04/2022	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 818 dias, 10 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2022	Fase: Para Conferência e Juntada da Lei	Setor:Secretaria Geral
Envio: 31/03/2022 13:13:34	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2247/2022. Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2247/2022 - Juntada Ofício do Executivo

Recebimento: 17/02/2022	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 17/02/2022 13:30:38	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2247/2022 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL LEI Nº 2247/2022

Recebimento: 17/02/2022	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Geral
Envio: 17/02/2022 13:16:42	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data dia 16/02/2022, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI 01/2022

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2022 18:13:26	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 15 de fevereiro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 8/2022 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 13/2022 - PARECER DAS COMISSÕES

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/02/2022 18:47:27	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para leitura na Sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 15/02/2022 18:39:52	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Antes da análise do mérito pelas Comissões, em especial, a de Finanças, entendo por bem encimhar os autos para leitura em Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 15/02/2022 18:23:59	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões, em especial, a Comissão de Finanças, nos termos do artigo 41 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 7/2022 - Parecer PLO 03-2022 Termo de Juntada por Apensação 1/2022 - Termo de Apensação Termo de Juntada por Apensação 2/2022 - Termo de Apensação

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 14/02/2022 17:57:04	Ação: Dado Ciência e Distribuído

Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2022 17:49:53	Ação: Tramitação Urgência

Complemento da Ação: Encaminho para parecer jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 14/02/2022 17:48:24	Ação: Dado Ciência e Distribuído

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/02/2022 17:47:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{867 Dia(s), 5 horas, 33 minuto(s).}

04/04

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

abr

31/03

Para Conferência e Juntada da Lei Secretaria Geral 41 dias, 23 horas, 42 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 31/03/2022 Lei Municipal Ordinária

mar

17/02

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 13 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 17/02/2022 Lei Municipal Ordinária

17/02

Para Elaborar Autógrafo Secretaria Geral 19 horas, 3 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 17/02/2022 Autógrafo

16/02

Para Discussão e Votação Plenário 23 horas, 25 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 16/02/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final Certidão de Votação em Plenário

15/02

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 7 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Para Parecer nas Comissões Comissão de Constituição e Justiça 15 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 15/02/2022

14/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria 1 dia, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/02/2022 Termo de Juntada por Apensação Parecer Jurídico Termo de Juntada por Apensação

14/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria 7 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 14/02/2022

14/02

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 1 minuto Tramitação Urgência Despacho Eletrônico - 14/02/2022

14/02

Ciência e Distribuição Secretaria Geral Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 14/02/2022

14/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2022

fev

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 15/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 01 de 15/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 3/2022

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