Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.002/2018

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1418, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/03/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 9/2018
Nº do Processo:   17053
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.418/2011 15/08/2011ALTERAart. 4º; incisos I, III e IV do art. 6º; incisos I, III, IV e VII do art. 7º; incisos II, III e IV do art. 9º, art. 12, inciso IV do art. 25

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.