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Última atualização: 22/10/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à LOM n° 3/2024
MODIFICA O $2º AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1216/2024 Protocolo N°: 1263 ID: 14795 Data: 22/10/2024 16:25:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Isaque Gomes Serafim, Anderson Pedreiro, Dirlei Marvila dos Santos, Jorge Marvilla Fernandes, Jorginho de Lagoa Dantas, Rogério Viana Alves, Silas Ferreira da Silva
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 2/2024
MENSAGEM Nº 08/2024 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NEGROS, INDÍGENAS E IDOSOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Processo N°: 475/2024 Protocolo N°: 479 ID: 14004 Data: 23/04/2024 14:47:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 1/2024
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 327/2024 Protocolo N°: 329 ID: 13853 Data: 25/03/2024 15:01:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 1/2022
ALTERA O § 4º DO ART. 61, PARA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 752/2022 Protocolo N°: 772 ID: 11013 Data: 26/07/2022 15:15:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida, Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 2/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO POR SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ORIGINAL DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 339/2021 Protocolo N°: 352 ID: 9386 Data: 11/05/2021 12:34:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva.
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 1/2021
OF/PMM/GP/ N° /2021-MENSAGEM N° 003/2021-PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E SUPRIME §§ 1° E 2° DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 168/2021 Protocolo N°: 171 ID: 9202 Data: 08/03/2021 16:16:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 1/2020
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 439/2020 Protocolo N°: 496 ID: 8702 Data: 31/08/2020 14:21:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 4/2019
ANEXO ÚNICO AO OFÍCIO-CIRCULAR TEC. LEGIS. Nº 02/2019 FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 20902/2019 Protocolo N°: 373 ID: 8033 Data: 16/12/2019 15:39:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlos de Freitas Fernandes
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 3/2019
EMENDA IMPOSITIVA A ALTERAÇÃO NA LOA.
Processo N°: 20865/2019 Protocolo N°: 334 ID: 7923 Data: 09/12/2019 15:49:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
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PROCESSO
Proposta de Emenda à LOM n° 2/2019
ANEXO ÚNICO AO OFÍCIO-CIRCULAR TEC. LEGIS. Nº 02/2019 FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Processo N°: 20800/2019 Protocolo N°: 268 ID: 7840 Data: 22/11/2019 13:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
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