Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1278 dias, 13 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/05/2021 |
Fase: Para Assinar Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 19/05/2021 11:45:58 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Para publicação no mural e no Diário Oficial do Município.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2021 |
Fase: Para Elaborar Promulgação |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 19/05/2021 11:37:47 |
Ação: Elaborada a Promulgação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 285/2021 - ELO
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Recebimento: 06/05/2021 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 19/05/2021 09:17:18 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 12 dias, 18 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 18 de Maio de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 81/2021 - Certidão de Votação
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Recebimento: 05/05/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 05/05/2021 12:49:09 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/05/2021 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 05/05/2021 12:29:32 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 04 de Março de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 57/2021 - Certidão de Votação
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Recebimento: 03/05/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 03/05/2021 16:29:49 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de maio de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 23/04/2021 10:54:33 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Reitero o teor do Parecer Jurídico nr. 16/2021 (DOCUMENTO ID 6.2). Para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/03/2021 |
Fase: 3ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 22/04/2021 16:03:12 |
Ação: Discussão
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Tempo gasto: 29 dias, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi discutida em Sessão Ordinária, realizada na data de 20 de Abril de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/03/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 24/03/2021 12:48:17 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 3ª discussão, na sessão ordinária de 23 de março de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/03/2021 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 24/03/2021 12:21:41 |
Ação: Discussão
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Tempo gasto: 5 dias, 11 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi discutida em Sessão Ordinária, realizada na data de 23 de março de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/03/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 18/03/2021 14:14:17 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão, na sessão ordinária de 23 de Março de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/03/2021 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 17/03/2021 15:54:20 |
Ação: Discussão
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Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi discutida em Sessão Ordinária, realizada na data de 16 de Março de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/03/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 16/03/2021 12:30:08 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão, na sessão ordinária de 16 de Março de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/03/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 12/03/2021 14:09:36 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do art. 24, I, alínea j c/c art. 254, ambos do Regimento Interno, pois a presente Proposta de Emenda à Lei Orgânica, deve ser distribuída em avulsos e permanecer em discussão especial durante 03 (três) Sessões Ordinárias consecutivas para recebimento de emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 16/2021 - ELOM - Eleição de Diretor Escolar
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Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 10/03/2021 12:43:45 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 09 de Março de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 08/03/2021 17:54:35 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 09 de Março de 2021, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 08/03/2021 17:20:58 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 08/03/2021 16:16:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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