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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Portarias do Legislativo n° 11/2026
PORTARIA 11/2026 - EXONERAÇÃO - ANA CAROLINA DA SILVA BARROS- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR- EM 28/01/2026
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 132 ID: 17463 Data: 28/01/2026 16:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 10/2026
PORTARIA 10/2026 - "DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDORES - 30 DIAS (PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026)" - ALTAIR CARVALHO FERREIRA,CECÍLIA MARQUES CORRÊA DAVID,LUAN GOMES EMERICH,ALINE DE SOUZA LOURENÇO,ANA KETHELYN ALVES SIQUEIRA,ANDRÉ DA SILVA FERNANDES,DIOGO GARCIA DE OLIVEIRA,ERALDO CARLOS QUEIROZ DA SILVA,FILIPE DA SILVA MARVILA,GLEYDSON DA PENHA ARAÚJO,JHONNY DA COSTA SILVA,JORGE ALVES FERNANDES,JORGE,LUIZ SOUZA TÁVORA,KARULAYNE APRÍGIO DA SILVA PEREIRA,LUCAS MARVILA CORREA,RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA,ROMÁRIO CARVALHO DA SILVA, SINÉZIO JOÃO ATALIBA, TATIANE LEITE BELUSSO, ELIMARQUES CARVALHO DE SOUZA, LENILZA FERNANDES SERAFIM, E ELSON BRANDÃO ALVES.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 121 ID: 17451 Data: 27/01/2026 18:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 9/2026
PORTARIA Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02/02/2026 (ACOMPANHAR O DECRETO – E Nº 919/2026- EXECUTIVO) - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CMM/ES.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 120 ID: 17450 Data: 27/01/2026 18:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTAGEM E AO PAGAMENTO RETROATIVO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 66 ID: 17395 Data: 16/01/2026 14:29:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RETIRADA DA COBRANÇA DE 50% DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PREVISTO NA LEI N° 08/2018, DESDE QUE O USUÁRIO ATENTA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA REFERIDA LEI.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 57 ID: 17386 Data: 14/01/2026 17:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 8/2026
PORTARIA Nº 08/2026 - “APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA-GERAL INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 14/01/2026
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 17376 Data: 14/01/2026 16:25:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 7/2026
PORTARIA 07/2026 - NOMEAÇÃO - CARLOS AUGUSTO FERNANDES SADER SANT’ANNA- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR- EM 14/01/2026
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 17374 Data: 14/01/2026 16:23:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 6/2026
PORTARIA 06/2026 - NOMEAÇÃO - MIRIAM SERAFIM MARVILA FRANCISCO- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR- EM 14/01/2026
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 17373 Data: 14/01/2026 16:22:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 5/2026
PORTARIA 05/2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JANEIRO DE 2026, ESTABELECE ESCALA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - 12 À 23 DE JANEIRO/2026".
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 17372 Data: 14/01/2026 16:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 4/2026
PORTARIA 04/2026- EXONERAÇÃO - GIOVANA GOMES RAMOS SERAFIM- CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR- EM 08/01/2026
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 42 ID: 17371 Data: 14/01/2026 16:14:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
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