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Portarias do Legislativo n° 36/2026
PORTARIA Nº 36/2026 - DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DIOGO FERNANDES - CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL.
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 399 ID: 17730 Data: 20/03/2026 17:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Publicação
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO ( IMPLANON ) ÁS MULHERES , POR MEIO DA CASA ROSA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 394 ID: 17725 Data: 20/03/2026 15:22:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Josiene Da Costa Pinto Perreira
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 392 ID: 17723 Data: 20/03/2026 13:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR PROFISSIONAIS VINCULOS E CONSÓRCIO PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 385/2026 Protocolo N°: 390 ID: 17721 Data: 20/03/2026 13:30:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Eraldo Duarte Silva Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÀREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA PARA A PRESERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 389 ID: 17720 Data: 20/03/2026 13:25:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Eraldo Duarte Silva Junior
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
DIPÕE SOBRE INDICAÇÃO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES VULNERÁVEIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, CONFORME MAIOR NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO.
Processo N°: 380/2026 Protocolo N°: 385 ID: 17716 Data: 19/03/2026 15:20:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Josiene Da Costa Pinto Perreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
PROJETO DE LEI N°16/2026 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CRIA O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 381 ID: 17712 Data: 19/03/2026 14:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
PROJETO DE LEI N° 15/2026. DISPÕE SOBRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O USO DE COLETE DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA ESTABELECER NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 374 ID: 17705 Data: 18/03/2026 17:55:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 15/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 15/2026. A SER OFERTADA AOS ILUSTRÍSSIMOS ALUNO DA EMEBTI " PROFESSORA LÁUREA FREIRE BRUMANA"
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 369 ID: 17700 Data: 18/03/2026 16:07:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO A LIMPEZA DO CÓRREGO NA COMUNIDADE DE BREJO DOS PATOS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 368 ID: 17699 Data: 18/03/2026 16:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvilla Fernandes
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