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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
MENSAGEM Nº 019/2025- PROJETO DE LEI- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.245/2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1199 ID: 16346 Data: 17/07/2025 16:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 267/2025
DISPÕE SOBRE , INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUAQUER NATUREZA ESTABELECIDOS LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1142/2025 Protocolo N°: 1194 ID: 16341 Data: 16/07/2025 15:05:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Indicação n° 266/2025
INDICO AO ESMO SNR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANCIA NA PRAÇA DA BARRA.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: 1192 ID: 16339 Data: 16/07/2025 14:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
Indicação n° 265/2025
DISPÕE SOBRE , INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA ELEVADA DE VIGILÂNCIA NO PORTO DA BARRA.
Processo N°: 1139/2025 Protocolo N°: 1191 ID: 16338 Data: 16/07/2025 14:06:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCICIO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARATAIISES/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1190 ID: 16337 Data: 16/07/2025 14:00:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Moção de Aplausos n° 39/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 39/2025- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO E. SANTO.
Processo N°: 1137/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 16336 Data: 16/07/2025 13:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Moção de Aplausos n° 38/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 38/2025- DEPUTADO ESTADUAL MARCELO SANTOS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 16335 Data: 16/07/2025 13:48:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
Indicação n° 264/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE DÊ A DEVIDA ATENÇÃO A ESTA INDICAÇÃO E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PLANEJAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO DO INTERIOR. CONSIDERANDO QUE O CCR HOJE LOCALIZADO NA CIDADE NOVA NÃO COMPORTA MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS, NÃO CONSEGUINDO ATENDER A DEMANDA.
Processo N°: 1135/2025 Protocolo N°: 1187 ID: 16334 Data: 15/07/2025 14:22:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiene Da Costa Pinto Perreira
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14, DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 16333 Data: 14/07/2025 17:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Indicação n° 263/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL MUNICIPAL “MOVIMENTO PARALÍMPICO MARATAÍZES".
Processo N°: 1133/2025 Protocolo N°: 1185 ID: 16332 Data: 14/07/2025 16:53:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
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