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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
MENSAGEM N° 034/2025. PROJETO DE LEI N°41/2025. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 1.790, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 1949/2025 Protocolo N°: 2047 ID: 17194 Data: 05/12/2025 16:51:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 29/2025
MENSAGEM Nº 031/2025" PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2386 DE 28 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1946/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 17191 Data: 04/12/2025 16:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 363/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PORTEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1937/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 17182 Data: 03/12/2025 14:40:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Loro Brandão
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1930/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 17175 Data: 02/12/2025 17:01:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Anderson Pedreiro, Erimar da Silva Lesqueves, Jorginho de Lagoa Dantas
Ata da Sessão n° 36/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 25/11/2025
Processo N°: 1926/2025 Protocolo N°: 2024 ID: 17171 Data: 02/12/2025 15:25:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THAYNA DOMINGOS MARVILA
Indicação n° 362/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DTS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 2015 ID: 17162 Data: 02/12/2025 12:39:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
Requerimento n° 19/2025
EMENDA MODIFICADA Nº 01/2025- EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL Nº 25/2025.
Processo N°: 1916/2025 Protocolo N°: 2014 ID: 17161 Data: 02/12/2025 12:24:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
MENSAGEM N° 033/2025- PROJETO DE LEI N° 39/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE MARATAÍZES/ES-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1915/2025 Protocolo N°: 2013 ID: 17160 Data: 01/12/2025 17:42:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 28/2025
MENSAGEM N° 032/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1914/2025 Protocolo N°: 2012 ID: 17159 Data: 01/12/2025 17:36:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção de Aplausos n° 122/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 122/2025 AO SR. CLEMILSON COSTA QUINTILIANO.
Processo N°: 1912/2025 Protocolo N°: 2010 ID: 17157 Data: 01/12/2025 15:27:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Duarte Silva Junior
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