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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 7/2023
MENSAGEM Nº 035/2023 – SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 44/2023 (PROC.CMM 1046/2023). JUNTADA DE DOCUMENTO.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1087 ID: 12910 Data: 29/08/2023 12:22:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 15/2023
MENSAGEM Nº32/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.052 DE 28 DE MAIO DE 2019.
Processo N°: 1006/2023 Protocolo N°: 1043 ID: 12866 Data: 21/08/2023 15:41:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Complementar n° 14/2023
MENSAGEM Nº28/2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES.
Processo N°: 913/2023 Protocolo N°: 948 ID: 12770 Data: 03/08/2023 11:58:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2023
MENSAGEM Nº23/2023 - ALTERA A LEI 2.311 DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”
Processo N°: 761/2023 Protocolo N°: 794 ID: 12600 Data: 23/06/2023 15:47:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
MENSAGEM Nº21/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI NO 1482 DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 663/2023 Protocolo N°: 694 ID: 12500 Data: 01/06/2023 12:32:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2023
MENSAGEM Nº19/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 982 DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER OU RECEPCIONAR SERVIDORES NO INTERESSE ADMINISTRATIVO”.
Processo N°: 604/2023 Protocolo N°: 634 ID: 12440 Data: 16/05/2023 15:31:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2023
MENSAGEM Nº18/2023 - ALTERA A LEI Nº2.047 DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A “FEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO DE MARATAÍZES”.
Processo N°: 528/2023 Protocolo N°: 554 ID: 12360 Data: 28/04/2023 15:02:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2023
MENSAGEM Nº16/2023 - ALTERA A LEI Nº52 DE 09 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARATAÍZES CONDERMA”.
Processo N°: 425/2023 Protocolo N°: 449 ID: 12255 Data: 11/04/2023 16:28:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2023
MENSAGEM Nº14/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI ORDINÁRIA 1.763, DE 27 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2023 Protocolo N°: 368 ID: 12174 Data: 31/03/2023 14:35:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 3/2023
MENSAGEM Nº 013/2023 – SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 13/2023 (PROC. CMM 240/2023)
Processo N°: 240/2023 Protocolo N°: 338 ID: 12141 Data: 28/03/2023 13:57:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robertino Batista da Silva
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