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  LEI ORDINÁRIA 2.335/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI 2.311 DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 35/2023
Nº do Processo:   761
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.311/2023 23/03/2023REVOGAalínea A do inciso I do Art. 4º
LEI ORDINÁRIA2.311/2023 23/03/2023INCLUIalínea E do inciso I do Art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.348/2023 05/10/2023REVOGA TOTALMENTE

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