Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
MENSAGEM Nº 29/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2024 Protocolo N°: 1412 ID: 14948 Data: 26/11/2024 13:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
MENSAGEM Nº 28/2024 ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 2390 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1332/2024 Protocolo N°: 1380 ID: 14912 Data: 18/11/2024 17:07:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
MENSAGEM Nº 27/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XII NO ART. 2O DA LEI ORDINARIA NO 1.999/2018 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICIPIO DE MARATAÍZES – ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGANICA MUNICIAL DE MARATAIZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1268/2024 Protocolo N°: 1316 ID: 14848 Data: 04/11/2024 17:06:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conferência e Juntada da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2024
MENSAGEM Nº 26/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1298 ID: 14830 Data: 29/10/2024 17:34:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
MENSAGEM Nº 25/2024 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1246/2024 Protocolo N°: 1294 ID: 14826 Data: 25/10/2024 14:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2024
MENSAGEM Nº 24/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 1131/2024 Protocolo N°: 1177 ID: 14708 Data: 30/09/2024 13:25:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
C 2395/2024
Projeto de Lei Complementar n° 15/2024
MENSAGEM Nº 23/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 980/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 14545 Data: 23/08/2024 16:10:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2024
MENSAGEM Nº 22/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2024 Protocolo N°: 1014 ID: 14544 Data: 23/08/2024 16:08:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2024
MENSAGEM NO 21/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1013 ID: 14543 Data: 23/08/2024 16:07:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
MENSAGEM Nº 20/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 977/2024 Protocolo N°: 1012 ID: 14542 Data: 23/08/2024 16:05:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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