Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 35 /2025
Nº Processo: 1901/2025
Data: 25/11/2025 15:37:53
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 18/11/2025

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Ordem: 2  Ata da Sessão N° 36 /2025
Nº Processo: 1926/2025
Data: 02/12/2025 15:25:36
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 25/11/2025

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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2025
Nº Processo: 1883/2025
Data: 19/11/2025 17:47:40
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI N° 38/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2025
Nº Processo: 1915/2025
Data: 01/12/2025 17:42:21
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 033/2025- PROJETO DE LEI N° 39/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE MARATAÍZES/ES-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 28 /2025
Nº Processo: 1914/2025
Data: 01/12/2025 17:36:46
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 032/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025
Nº Processo: 1722/2025
Data: 24/10/2025 14:51:03
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 026/2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 23 /2025
Nº Processo: 1387/2025
Data: 29/08/2025 17:46:48
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE “O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.

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Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 24 /2025
Nº Processo: 1471/2025
Data: 12/09/2025 12:07:12
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 022/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24/2025. - ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 2.404/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - LDO.

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Ordem: 9  Moção de Aplausos N° 121 /2025
Nº Processo: 1903/2025
Data: 26/11/2025 14:36:00
Autor: Jorge Marvilla Fernandes
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 121/2025 Ao sr. Álvaro Machado Batista Netto.

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Ordem: 10  Moção de Aplausos N° 122 /2025
Nº Processo: 1912/2025
Data: 01/12/2025 15:27:47
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 122/2025 Ao sr. Clemilson Costa Quintiliano.

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Ordem: 11  Administrativo N° 1044 /2025
Nº Processo: 1648/2025
Data: 14/10/2025 14:16:41
Autor: AGNALDO PERIM MARTINS
Solicitação de empréstimo de cadeiras que acontecera no dia 22/10/2025 (as cadeiras serão pegas no local do empréstimo anterior no CCR liberadas com ordem do presidente)

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Ordem: 12  Indicação N° 358 /2025
Nº Processo: 1886/2025
Data: 24/11/2025 13:25:25
Autor: Isaque Gomes Serafim
Dispõe sobre indicação ao excelentíssimo prefeito municipal de Marataízes á instalação de playground na praça do Bairro Pedrolândia.

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Ordem: 13  Indicação N° 360 /2025
Nº Processo: 1889/2025
Data: 24/11/2025 15:25:52
Autor: Isaque Gomes Serafim
Dispõe sobre indicação ao poder executivo municipal que seja estudada a implantação de uma praça pública equipada com área de conivência e uma academia popular no bairro Nossa Senhora Aparecida.

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