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Câmara Municipal de Marataízes - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:
33
Realizada em:
04/11/2025
Legislatura:
8
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
18
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Ata da Sessão N° 32 /2025
Nº Processo:
1769/2025
Data:
03/11/2025 17:35:10
Autor:
THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 28/10/2025
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo:
1750/2025
Data:
30/10/2025 12:25:50
Autor:
Executivo Municipal
MENSAGEM N° 027/2025. PROJETO DE LEI N° 33/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCENDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025 NA CATEGORIA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Moção de Aplausos N° 99 /2025
Nº Processo:
1737/2025
Data:
28/10/2025 17:48:19
Autor:
Jorginho de Lagoa Dantas
Moção de Aplausos N°99/2025- Ao senhor Marciel Moreira Cardoso.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Moção de Aplausos N° 100 /2025
Nº Processo:
1738/2025
Data:
28/10/2025 17:49:36
Autor:
Jorginho de Lagoa Dantas
Moção de aplausos N°100/2025 Ao senhor Robson Silva Lima.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Moção de Aplausos N° 101 /2025
Nº Processo:
1740/2025
Data:
29/10/2025 12:43:58
Autor:
Jorginho de Lagoa Dantas
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 101/2025 Ao senhor Adriano Pereira da Silva.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Moção de Aplausos N° 102 /2025
Nº Processo:
1762/2025
Data:
03/11/2025 15:41:45
Autor:
Loro Brandão
Moção de Aplausos n° 102/2025. moção a ser ofertada ao sr Bruno Sobrosa Duarte.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Moção de Aplausos N° 103 /2025
Nº Processo:
1765/2025
Data:
03/11/2025 16:58:03
Autor:
Eraldo Duarte Silva Junior
Moção de aplausos n° 103/2025. A ser ofertada aos ilustríssimos da turma do barulho da limpeza urbana de Marataízes.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Moção de Aplausos N° 104 /2025
Nº Processo:
1766/2025
Data:
03/11/2025 16:59:36
Autor:
Eraldo Duarte Silva Junior
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 104/2025 A ser ofertada ao ilustrícimo André Sebastião Vimercati Meneguci.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Moção de Aplausos N° 105 /2025
Nº Processo:
1770/2025
Data:
03/11/2025 17:50:18
Autor:
Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N°105/2025 Destinada ao senhor Cidauro Mesquita Bourguignon.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Indicação N° 330 /2025
Nº Processo:
1631/2025
Data:
10/10/2025 14:28:32
Autor:
Jorginho de Lagoa Dantas
Dispõe sobre indico ao executivo "Mercado Municipal no Município de Marataises".
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
Indicação N° 331 /2025
Nº Processo:
1641/2025
Data:
13/10/2025 16:40:32
Autor:
Loro Brandão
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO".
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
12
Indicação N° 333 /2025
Nº Processo:
1650/2025
Data:
15/10/2025 14:01:54
Autor:
Jorge Marvilla Fernandes
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO UM REVESTIMENTO COM O REVISOL NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BREJO DOS PATOS E DEMAIS COMUNIDADE DO INTERIOR.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
13
Indicação N° 334 /2025
Nº Processo:
1653/2025
Data:
15/10/2025 17:07:52
Autor:
Leonildo Gomes Ribeiro
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, S/N. PRÓXIMO AO BAR DO ALVINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA DO SUL.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
14
Indicação N° 335 /2025
Nº Processo:
1658/2025
Data:
20/10/2025 14:27:02
Autor:
Arilson Rocha Fernandes
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA "DR ROBERTO" NO BAIRRO ILMENITA.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
15
Indicação N° 338 /2025
Nº Processo:
1671/2025
Data:
20/10/2025 16:07:37
Autor:
Anderson Pedreiro
Indicação n° 338/2025. Dispõe sobre indicação ao chefe do poder Executivo municipal a concessão de abono pecuniário aos servidores efetivos e comissionados da prefeitura municipal de Marataízes.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
16
Projeto de Resolução N° 5 /2025
Nº Processo:
932/2025
Data:
03/06/2025 14:10:50
Autor:
Mesa Diretora
,
Erimar da Silva Lesqueves
,
Anderson Pedreiro
,
Jorginho de Lagoa Dantas
"INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" - MESA DIRETORA
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
17
Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2025
Nº Processo:
1472/2025
Data:
12/09/2025 12:13:21
Autor:
Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 023/2025 PROJETO DE LEI N° 22/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
18
Ata da Sessão N° 31 /2025
Nº Processo:
1731/2025
Data:
28/10/2025 16:07:26
Autor:
THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 21/10/2025
Fase:
Ação:
Complemento:
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