Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 12/11/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 35 /2024
Nº Processo: 1312/2024
Data: 12/11/2024 17:01:21
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da sessão realizada no dia 05 de Novembro de 2024.

Fase:
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Ordem: 2  Proposta de Emenda à LOM N° 3 /2024
Nº Processo: 1216/2024
Data: 22/10/2024 16:25:58
Autor: Isaque Gomes Serafim, Anderson de Souza Laurindo , Dirlei Marvila dos Santos , Jorge Marvila , Jorge Marvilla Fernandes , Rogério Viana Alves , Silas Ferreira da Silva
Modifica o $2º ao Art. 61 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Fase:
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Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 49 /2024
Nº Processo: 1291/2024
Data: 07/11/2024 17:39:06
Autor: Jorge Marvila
Indico ao poder executivo que seja feito um campo society em Boa Vista do Sul.

Fase:
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Ordem: 4  Indicação N° 50 /2024
Nº Processo: 1292/2024
Data: 07/11/2024 17:40:42
Autor: Jorge Marvila
Indico ao poder executivo que seja feito o calçamento da rua ao lado da fábrica de carroceria do Léo em Praia dos Cações até a casa de Delcino.

Fase:
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Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 51 /2024
Nº Processo: 1307/2024
Data: 12/11/2024 12:57:13
Autor: Anderson de Souza Laurindo
Indico ao executivo municipal para que realize a construção de uma guarita em cima dos banheiro/vestiários do complexo esportivo próximo ao CAIC.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 52 /2024
Nº Processo: 1308/2024
Data: 12/11/2024 13:30:17
Autor: Anderson de Souza Laurindo
Indico ao executivo municipal para fazer um portão de acesso para veículos/ambulância no campo de futebol do complexo esportivo próximo ao CAIC.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção de Aplausos N° 4 /2024
Nº Processo: 1254/2024
Data: 30/10/2024 14:04:24
Autor: Willian de Souza Duarte
Moção de Aplausos- Kézia

Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Ata da Sessão N° 34 /2024
Nº Processo: 1267/2024
Data: 04/11/2024 16:56:40
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da sessão ordinária realizada em data de 28/10/2024.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024
Nº Processo: 1268/2024
Data: 04/11/2024 17:06:34
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 27/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XII NO ART. 2o DA LEI ORDINARIA No 1.999/2018 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICIPIO DE MARATAÍZES – ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGANICA MUNICIAL DE MARATAIZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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