Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 20/08/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 23 /2024
Nº Processo: 957/2024
Data: 20/08/2024 13:25:49
Autor: Everton Silva Mendes
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/08/2024

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2024
Nº Processo: 98/2024
Data: 06/02/2024 15:34:44
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE MARATAÍZES – CMDHM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 20 de Fevereiro de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para Parecer Jurídico.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 691/2024
Data: 12/06/2024 17:13:52
Autor: Silas Ferreira da Silva
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO BOA VISTA DO SUL E SEU FINAL EM BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 25 de Junho de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 1 /2024
Nº Processo: 930/2024
Data: 12/08/2024 16:52:51
Autor: Mesa Diretora, Willian de Souza Duarte , Silas Ferreira da Silva , Anderson de Souza Laurindo
PROJETO DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTAR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 13 de Agosto de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Observação:
Ordem: 5  Ata da Sessão N° 21 /2024
Nº Processo: 935/2024
Data: 13/08/2024 14:06:20
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da Sessão realizada dia 06 de Agosto de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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