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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:
23
Realizada em:
20/08/2024
Legislatura:
7
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO
Ordem:
1
Ata da Sessão N° 23 /2024
Nº Processo:
957/2024
Data:
20/08/2024 13:25:49
Autor:
Everton Silva Mendes
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/08/2024
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2024
Nº Processo:
98/2024
Data:
06/02/2024 15:34:44
Autor:
Executivo Municipal
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE MARATAÍZES – CMDHM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Lido(a) no Expediente
Complemento:
Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 20 de Fevereiro de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para Parecer Jurídico.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo:
691/2024
Data:
12/06/2024 17:13:52
Autor:
Silas Ferreira da Silva
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO BOA VISTA DO SUL E SEU FINAL EM BALNEÁRIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Lido(a) no Expediente
Complemento:
Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 25 de Junho de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Resolução N° 1 /2024
Nº Processo:
930/2024
Data:
12/08/2024 16:52:51
Autor:
Mesa Diretora
,
Willian de Souza Duarte
,
Silas Ferreira da Silva
,
Anderson de Souza Laurindo
PROJETO DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTAR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Lido(a) no Expediente
Complemento:
CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 13 de Agosto de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Observação:
Ordem:
5
Ata da Sessão N° 21 /2024
Nº Processo:
935/2024
Data:
13/08/2024 14:06:20
Autor:
Everton Silva Mendes
Ata da Sessão realizada dia 06 de Agosto de 2024.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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