PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 23/04/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1 Ata da Sessão N° 10 /2024 Nº Processo: 462/2024 Data: 22/04/2024 17:14:44 Autor: Everton Silva Mendes Ata da Sessão Ordinária Realizada em 16 de abril de 2024. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Proposta de Emenda à LOM N° 2 /2024 Nº Processo: 475/2024 Data: 23/04/2024 14:47:18 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 08/2024 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NEGROS, INDÍGENAS E IDOSOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Complemento:
Ordem: 3 Moção de Pesar N° 3 /2024 Nº Processo: 440/2024 Data: 17/04/2024 12:45:29 Autor: Cleverson Hernandes Maia Moção de pesar. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2024 Nº Processo: 98/2024 Data: 06/02/2024 15:34:44 Autor: Executivo Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE MARATAÍZES – CMDHM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 20 de Fevereiro de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para Parecer Jurídico.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2024 Nº Processo: 181/2024 Data: 23/02/2024 17:10:11 Autor: Cleverson Hernandes Maia “Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Marataízes e dá outras providências.” Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 19 de Março de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 6 Ata da Sessão N° 9 /2024 Nº Processo: 426/2024 Data: 15/04/2024 15:25:31 Autor: Everton Silva Mendes ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024. Fase: Ação: Complemento:

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