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Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 26/03/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 6 /2024
Nº Processo: 329/2024
Data: 25/03/2024 17:42:52
Autor: Mirian Serafim Marvila Francisco
Ata da sessão realizada dia 19 de Março de 2024

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024
Nº Processo: 320/2024
Data: 22/03/2024 15:56:09
Autor: André Luiz Silva Teixeira
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Moção de Pesar N° 2 /2024
Nº Processo: 290/2024
Data: 15/03/2024 12:54:15
Autor: Anderson de Souza Laurindo
Moção de pesar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2024
Nº Processo: 258/2024
Data: 08/03/2024 14:44:27
Autor: Prefeitura Municipal de Marataízes
ALTERA A LEI 1.999 DE 13 DE MARÇO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 19 de Março de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 5  Ata da Sessão N° 5 /2024
Nº Processo: 308/2024
Data: 19/03/2024 16:53:31
Autor: Mirian Serafim Marvila Francisco
Ata da sessão realizada no dia 12 de Março de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
 

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