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Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 29/08/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 25 /2023
Nº Processo: 1028/2023
Data: 24/08/2023 13:55:00
Autor: Vivian Silva Souza Carvalho
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de Agosto de 2023.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 29 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2023
Nº Processo: 1024/2023
Data: 23/08/2023 16:49:59
Autor: Erimar da Silva Lesqueves
Dispõe sobre denominação de rua José Queiroz Seabra a atual rua projetada, localizada no bairro de Lagoa do Siri, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 29 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 16 /2023
Nº Processo: 1041/2023
Data: 28/08/2023 12:33:51
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 33/2023- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 2.337/2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 15 /2023
Nº Processo: 1006/2023
Data: 21/08/2023 15:41:32
Autor: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
MENSAGEM Nº32/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.052 DE 28 DE MAIO DE 2019.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 22 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Ordem: 5  Ata da Sessão N° 24 /2023
Nº Processo: 992/2023
Data: 17/08/2023 14:52:23
Autor: Vivian Silva Souza Carvalho
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Agosto de 2023.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido(a) no Expediente
Complemento: CERTIFICO que a referida Ata, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 22 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
 

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