| Recebimento: 02/10/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1581 dias, 18 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 01/10/2020 13:28:28 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 299 dias, 22 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que,, anexei a Lei Municipal n° 2.072/2019. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2072/2019 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/12/2019 15:06:22 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 dia, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 12/2019 - Projeto de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 05/12/2019 14:07:54 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 68/2019 - Projeto de Lei nº 48/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 14:12:35 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 2 dias, 48 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 03 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 42/2019 - Projeto de Lei 48/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/11/2019 12:59:19 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2019 07:56:17 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, após discussão, votação e parecer final os autos foram encaminhados à Presidência para inclusão em pauta.
Certifico mais, que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto 2/2019 - PARECER CONJUNTO
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/11/2019 10:07:31 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 21/2019 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/11/2019 13:51:06 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/11/2019 10:29:21 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 16/2019 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/11/2019 14:44:50 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 13:37:28 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 19 de novembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/11/2019 15:57:25 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/11/2019 15:55:12 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/11/2019 17:15:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|