| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 158 dias, 14 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/05/2026 15:00:14 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretaria-Geral Legislativa, para que proceda ao saneamento do presente processo legislativo, promovendo a certificação da inclusão da matéria em Plenário na Sessão Ordinária realizada em 05 de maio de 2026, bem como a juntada dos seguintes documentos:
Autógrafo da proposição;
Certidão de votação;
Pareceres das Comissões competentes.
Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/05/2026 14:53:08 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/05/2026 14:47:57 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé, que em razão de um erro sistemico na tramitação de alguns autos, estou juntando nesta data parecer jurídico proferido.
Certifico ainda, que não estou conseguindo fazer a distribuição para as Comissões, razão pela qual, encaminho para a Secretária Geral para que faça a juntada dos demais documentos, tais como: Parecer das comissões, certidão de votação, autógrafo, e etc.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 86/2026 - Parecer juridico
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2026 17:06:22 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 28 de Abril de 2026, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis.
O referido é verdade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/04/2026 17:04:47 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 28 de abril de 2026, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno.
Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 28/04/2026 16:55:13 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete da Presidência para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/04/2026 16:29:34 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|