PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 40/2026

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Data de apresentação 31/03/2026 15:45:34

N° Processo 461/2026

N° Protocolo 467/2026

ID 17798

Ementa

Dispõe sobre indicação ao Exmo. Senhor Prefeito a necessidade de revitalização da Rua Antônio Rodrigues Pontes, localizada em Barra do Itapemirim, Marataízes/ES, especialmente no que se refere à melhoria do calçamento.

Autoria

Weliton da Silva;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 5 dias, 9 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/04/2026 16:40:30	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Parecer juridico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 47/2026 - Parecer juridico

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 01/04/2026 15:47:12	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 2 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 31/03/2026 15:45:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).}

09/04

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 5 dias, 9 horas, 54 minutos

09/04

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 8 dias, 53 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer Jurídico

01/04

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 1 dia, 1 minuto Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 01/04/2026

abr

31/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 40/2026

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).}