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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 31/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N° 203/2025 - REMESSA DE LEI. LEI COMPLEMENTAR N° 2414 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 17325 Data: 30/12/2025 12:30:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção de Aplausos n° 127/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 127/2025. A SER OFERTADA A DRA DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA.
Processo N°: 2059/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 17310 Data: 22/12/2025 17:45:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 126/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 126/2025. A SER OFERTADA DANIELE GOMES DE LIMA SILVA.
Processo N°: 2058/2025 Protocolo N°: 2162 ID: 17309 Data: 22/12/2025 17:40:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 125/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 125/2025. A SER OFERTADA A LUCIANA RIBEIRO XAVIER MENDES DA SILVA.
Processo N°: 2057/2025 Protocolo N°: 2161 ID: 17308 Data: 22/12/2025 17:38:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Projeto de Lei Complementar n° 30/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N.º 194/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 2126 ID: 17273 Data: 16/12/2025 17:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 24/2025
RECURSO AO PLENÁRIO. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° : 1916/2025. - INTERESSADO : VEREADOR ANDERSON SOUZA LAURINDO. - ASSUNTO : RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO EMBASADA NO PARECER JURÍDICO QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 25/2025.
Processo N°: 1916/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 17217 Data: 09/12/2025 14:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro, Anderson de Souza Laurindo
Moção de Aplausos n° 124/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 124/2025, A SER OFERTADA AO CLUB CANARINHO FUTEBOL CLUB.
Processo N°: 1955/2025 Protocolo N°: 2053 ID: 17200 Data: 08/12/2025 13:17:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Moção de Aplausos n° 123/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 123/2025, A SER OFERTADA AO CLUB TUBARÕES DA BARRA.
Processo N°: 1954/2025 Protocolo N°: 2052 ID: 17199 Data: 08/12/2025 13:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
Indicação n° 363/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PORTEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1937/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 17182 Data: 03/12/2025 14:40:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Loro Brandão
Indicação n° 362/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DTS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 2015 ID: 17162 Data: 02/12/2025 12:39:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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