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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 6/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 06/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO ÁUREO RODRIGO DA SILVA FALCÃO.
Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 224 ID: 17556 Data: 23/02/2026 16:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 05/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY RIBEIRO BRANDÃO.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 209 ID: 17541 Data: 20/02/2026 12:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 04/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON DE CARVALHO ANDRÉ.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 208 ID: 17540 Data: 20/02/2026 12:42:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 206 ID: 17538 Data: 19/02/2026 17:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS CORTINAS NOS BANHEIROS FEMININOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 189 ID: 17520 Data: 09/02/2026 16:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
PROJETO DE LEI N° 09/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) EM EVENTOS PÚBLICOS E AMBIENTES COM ELEVADO NÍVEL DE RUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2026 Protocolo N°: 186 ID: 17518 Data: 09/02/2026 14:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 08/2026. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES E AUXILIARES INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES OS QUAIS DESEMPENHAM SUPORTE PEDAGÓGICO E DOCÊNCIA A SEREM INCLUSOS E FAZEM PARTE DO PLANO DE CARREIRA E PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL N° 15.326/2026.
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 184 ID: 17515 Data: 06/02/2026 17:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
PROJETO DE LEI N° 07/2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2026 Protocolo N°: 183 ID: 17514 Data: 06/02/2026 16:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2026 A SER OFERTADA Á " EQUIPE MODELOS DO PEDAL , EM CONJUNTO COM Á ACADEMIA MODELO FITNESS."
Processo N°: 159/2026 Protocolo N°: 160 ID: 17491 Data: 04/02/2026 12:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Leonildo Gomes Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
INDICAÇÃO N° 06/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMBURI, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 158 ID: 17489 Data: 03/02/2026 16:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer
Autor(es) da Proposição: Loro Brandão
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