Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Marataízes - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Origem:
Poder Legislativo
Localizada(s)
1306
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 09/12/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 31/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N° 203/2025 - REMESSA DE LEI. LEI COMPLEMENTAR N° 2414 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°:
2074/2025
Protocolo N°:
2178
ID:
17325
Data:
30/12/2025 12:30:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 127/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 127/2025. A SER OFERTADA A DRA DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA.
Processo N°:
2059/2025
Protocolo N°:
2163
ID:
17310
Data:
22/12/2025 17:45:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arilson Rocha Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 126/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 126/2025. A SER OFERTADA DANIELE GOMES DE LIMA SILVA.
Processo N°:
2058/2025
Protocolo N°:
2162
ID:
17309
Data:
22/12/2025 17:40:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arilson Rocha Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 125/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 125/2025. A SER OFERTADA A LUCIANA RIBEIRO XAVIER MENDES DA SILVA.
Processo N°:
2057/2025
Protocolo N°:
2161
ID:
17308
Data:
22/12/2025 17:38:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Arilson Rocha Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N.º 194/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2025/2025
Protocolo N°:
2126
ID:
17273
Data:
16/12/2025 17:56:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
, Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 24/2025
RECURSO AO PLENÁRIO. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° : 1916/2025. - INTERESSADO : VEREADOR ANDERSON SOUZA LAURINDO. - ASSUNTO : RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO EMBASADA NO PARECER JURÍDICO QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 25/2025.
Processo N°:
1916/2025
Protocolo N°:
2069
ID:
17217
Data:
09/12/2025 14:56:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pedreiro
, Anderson de Souza Laurindo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 124/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 124/2025, A SER OFERTADA AO CLUB CANARINHO FUTEBOL CLUB.
Processo N°:
1955/2025
Protocolo N°:
2053
ID:
17200
Data:
08/12/2025 13:17:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hudson Paz Teixeira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 123/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 123/2025, A SER OFERTADA AO CLUB TUBARÕES DA BARRA.
Processo N°:
1954/2025
Protocolo N°:
2052
ID:
17199
Data:
08/12/2025 13:16:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hudson Paz Teixeira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 363/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PORTEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARATAÍZES.
Processo N°:
1937/2025
Protocolo N°:
2035
ID:
17182
Data:
03/12/2025 14:40:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Loro Brandão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 362/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DTS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°:
1917/2025
Protocolo N°:
2015
ID:
17162
Data:
02/12/2025 12:39:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pedreiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.