Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Marataízes - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Origem:
Poder Legislativo
Localizada(s)
1321
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 09/12/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Moção de Aplausos n° 6/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 06/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO ÁUREO RODRIGO DA SILVA FALCÃO.
Processo N°:
221/2026
Protocolo N°:
224
ID:
17556
Data:
23/02/2026 16:29:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição:
Hudson Paz Teixeira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 05/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY RIBEIRO BRANDÃO.
Processo N°:
206/2026
Protocolo N°:
209
ID:
17541
Data:
20/02/2026 12:43:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição:
Pedricio Pereira Marvila
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 04/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON DE CARVALHO ANDRÉ.
Processo N°:
205/2026
Protocolo N°:
208
ID:
17540
Data:
20/02/2026 12:42:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição:
Pedricio Pereira Marvila
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Processo N°:
203/2026
Protocolo N°:
206
ID:
17538
Data:
19/02/2026 17:51:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Parecer
Autor(es) da Proposição:
Hudson Paz Teixeira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS CORTINAS NOS BANHEIROS FEMININOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL.
Processo N°:
187/2026
Protocolo N°:
189
ID:
17520
Data:
09/02/2026 16:14:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Parecer
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pedreiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
PROJETO DE LEI N° 09/2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) EM EVENTOS PÚBLICOS E AMBIENTES COM ELEVADO NÍVEL DE RUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
184/2026
Protocolo N°:
186
ID:
17518
Data:
09/02/2026 14:53:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
PROJETO DE LEI N° 08/2026. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES E AUXILIARES INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES OS QUAIS DESEMPENHAM SUPORTE PEDAGÓGICO E DOCÊNCIA A SEREM INCLUSOS E FAZEM PARTE DO PLANO DE CARREIRA E PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL N° 15.326/2026.
Processo N°:
182/2026
Protocolo N°:
184
ID:
17515
Data:
06/02/2026 17:00:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Pedricio Pereira Marvila
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
PROJETO DE LEI N° 07/2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
181/2026
Protocolo N°:
183
ID:
17514
Data:
06/02/2026 16:49:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Pedricio Pereira Marvila
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2026 A SER OFERTADA Á " EQUIPE MODELOS DO PEDAL , EM CONJUNTO COM Á ACADEMIA MODELO FITNESS."
Processo N°:
159/2026
Protocolo N°:
160
ID:
17491
Data:
04/02/2026 12:16:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição:
Leonildo Gomes Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6/2026
INDICAÇÃO N° 06/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMBURI, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°:
157/2026
Protocolo N°:
158
ID:
17489
Data:
03/02/2026 16:44:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Parecer
Autor(es) da Proposição:
Loro Brandão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.