Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Hudson Paz Teixeira 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 560/2026 Protocolo N°: 570 ID: 17901 Data: 23/04/2026 12:22:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
PROJETO DE LEI N° 03/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADOS, INCLUSIVE SITUADAS EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 17360 Data: 14/01/2026 13:32:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE OUTUBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1625/2025 Protocolo N°: 1696 ID: 16843 Data: 09/10/2025 16:35:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚLTIPLA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÍPICOS DE MARATAÍZES - AAMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1554/2025 Protocolo N°: 1624 ID: 16771 Data: 24/09/2025 17:14:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1550/2025 Protocolo N°: 1620 ID: 16767 Data: 23/09/2025 17:49:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
DETALHES
PROCESSO
C 2413/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
PROJETO DE LEI N° 23/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL DE BICICLETAS E PATINETES NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1517/2025 Protocolo N°: 1587 ID: 16734 Data: 19/09/2025 14:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
DETALHES
PROCESSO
C 2414/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
PROJETO DE LEI N° 18/2025. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS QUE INDIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS PATOLOGIAS SENSÍVEIS A RUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 16433 Data: 06/08/2025 12:27:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14, DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 16333 Data: 14/07/2025 17:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Hudson Paz Teixeira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.