Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 31/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N° 203/2025 - REMESSA DE LEI. LEI COMPLEMENTAR N° 2414 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 17325 Data: 30/12/2025 12:30:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N.º 194/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 2126 ID: 17273 Data: 16/12/2025 17:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 2412/2025
Projeto de Lei Complementar n° 29/2025
MENSAGEM Nº 031/2025" PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2386 DE 28 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1946/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 17191 Data: 04/12/2025 16:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2025
MENSAGEM N° 032/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1914/2025 Protocolo N°: 2012 ID: 17159 Data: 01/12/2025 17:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2025
MENSAGEM N° 029/2025 PROJETO DE LEI N° DE 27/2025. REVOGA A LEI N° 1.618, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SALVA-VIDAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1845/2025 Protocolo N°: 1925 ID: 17072 Data: 14/11/2025 15:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2408/2025
Projeto de Lei Complementar n° 26/2025
MENSAGEM Nº 026/2025. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES. PROJETO DE LEI Nº26/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1716/2025 Protocolo N°: 1791 ID: 16938 Data: 23/10/2025 17:20:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2025
MENSAGEM Nº 024/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026
Processo N°: 1575/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 16792 Data: 30/09/2025 17:27:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2025
MENSAGEM Nº 022/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24/2025. - ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 2.404/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - LDO.
Processo N°: 1471/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 16684 Data: 12/09/2025 12:07:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
MENSAGEM Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE “O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1451 ID: 16598 Data: 29/08/2025 17:46:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2025
MENSAGEM Nº 020/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-INSTITUI BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1203/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 16404 Data: 31/07/2025 17:27:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.