Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Weliton da Silva 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 19/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 19/2026. A SER OFERTADA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PMES ), PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 190 ANOS.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 421 ID: 17752 Data: 24/03/2026 15:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 18/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 18/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO CORONEL DOUGLAS CAUS, ATUAL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 415/2026 Protocolo N°: 420 ID: 17751 Data: 24/03/2026 15:27:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 17/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 17/2026. A SER OFERTADA A 1° SARGENTO MÔNICA CORREA SILVA ALVES.
Processo N°: 414/2026 Protocolo N°: 419 ID: 17750 Data: 24/03/2026 15:23:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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Moção de Aplausos n° 16/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 16/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SARGENTO JOSÉ CARLOS MAGALHÃES.
Processo N°: 413/2026 Protocolo N°: 418 ID: 17749 Data: 24/03/2026 15:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
PROJETO DE LEI N°16/2026 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CRIA O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 381 ID: 17712 Data: 19/03/2026 14:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
PROJETO DE LEI N° 15/2026. DISPÕE SOBRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O USO DE COLETE DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA ESTABELECER NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 374 ID: 17705 Data: 18/03/2026 17:55:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL – CRAS MÓVEL – NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 342 ID: 17673 Data: 16/03/2026 14:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
PROJETO DE LEI N° 13/2026. INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS E NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 341 ID: 17672 Data: 16/03/2026 14:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE MARATAÍZES O USO DO COLETE DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 331/2026 Protocolo N°: 336 ID: 17667 Data: 13/03/2026 16:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 1/2026
JUNTADA DE MOÇÃO DE APLAUSOS N° 12/2026, PARA CORREÇÃO DE CARGO DO SR WALAS BUENO DA SILVA QUE É "SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR" .
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 315 ID: 17647 Data: 11/03/2026 12:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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