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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Weliton da Silva
Localizada(s)
20
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Última atualização: 11/03/2026
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Moção de Aplausos n° 19/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 19/2026. A SER OFERTADA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( PMES ), PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 190 ANOS.
Processo N°:
416/2026
Protocolo N°:
421
ID:
17752
Data:
24/03/2026 15:34:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 18/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 18/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO CORONEL DOUGLAS CAUS, ATUAL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
415/2026
Protocolo N°:
420
ID:
17751
Data:
24/03/2026 15:27:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 17/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 17/2026. A SER OFERTADA A 1° SARGENTO MÔNICA CORREA SILVA ALVES.
Processo N°:
414/2026
Protocolo N°:
419
ID:
17750
Data:
24/03/2026 15:23:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 16/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 16/2026. A SER OFERTADA AO ILUSTRÍSSIMO SARGENTO JOSÉ CARLOS MAGALHÃES.
Processo N°:
413/2026
Protocolo N°:
418
ID:
17749
Data:
24/03/2026 15:21:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
PROJETO DE LEI N°16/2026 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CRIA O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
376/2026
Protocolo N°:
381
ID:
17712
Data:
19/03/2026 14:00:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
PROJETO DE LEI N° 15/2026. DISPÕE SOBRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES O USO DE COLETE DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA ESTABELECER NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
369/2026
Protocolo N°:
374
ID:
17705
Data:
18/03/2026 17:55:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL – CRAS MÓVEL – NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
337/2026
Protocolo N°:
342
ID:
17673
Data:
16/03/2026 14:17:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
PROJETO DE LEI N° 13/2026. INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS E NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
336/2026
Protocolo N°:
341
ID:
17672
Data:
16/03/2026 14:09:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE MARATAÍZES O USO DO COLETE DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
331/2026
Protocolo N°:
336
ID:
17667
Data:
13/03/2026 16:31:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 1/2026
JUNTADA DE MOÇÃO DE APLAUSOS N° 12/2026, PARA CORREÇÃO DE CARGO DO SR WALAS BUENO DA SILVA QUE É "SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR" .
Processo N°:
302/2026
Protocolo N°:
315
ID:
17647
Data:
11/03/2026 12:21:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
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