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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 141/2026
INDICAÇÃO N° 141/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR N° 2.387/2024. ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.387/2024 PARA INSTITUIR O SISTEMA DE PROMOÇÃO POR VAGAS FLUTUANTES EM FLUXO CONTÍNUO, REDUZIR O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE CLASSES PARA 03 (TRÊS) ANOS, ELIMINAR A EXIGÊNCIA DE PROVA PARA PROMOÇÃO POR CLASSE E ESTABELECER REGRA DE ADEQUAÇÃO E TRANSIÇÃO FUNCIONAL.
Processo N°: 1587/2026 Protocolo N°: 1636 ID: 18972 Data: 20/10/2026 15:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição: Weliton da Silva
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 88/2026
PORTARIA 88/2026 - DISPÕE SOBRE "O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ACOMPANHAR O DECRETO – E Nº 919/2026, DATADO DE 19 DE JANEIRO DE 2026, QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E DO DECRETO -E Nº 936/2026 - SEM EXPEDIENTE, DIAS: 12, 16 E 30 DE OUTUBRO/2026 E 02/11/2026.
Processo N°: 1578/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 18963 Data: 20/10/2026 14:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 87/2026
PORTARIA Nº 87/2026 - DISPÕE SOBRE "FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SERVIDOR: FABRICIA DE SOUZA SANTOS MESQUITA - PERÍODO AQUISITIVO: 2025/2026 - PERÍODO DE FÉRIAS (10 DIAS): 13/10/2026 A 22/10/2026.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 18961 Data: 20/10/2026 13:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
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PROCESSO
Indicação n° 140/2026
INDICAÇÃO N° 140/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE VAI DO SR. VANTUIL, PASSANDO POR JOÃO MARVILA E SR. TIÃO DE AMADO ATÉ SÃO JOÃO DO JABOTI.
Processo N°: 1573/2026 Protocolo N°: 1622 ID: 18958 Data: 19/10/2026 16:31:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
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PROCESSO
Indicação n° 139/2026
INDICAÇÃO N° 139/2026 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE VAI DO ARMAZÉM DO ADENILSON ATÉ O SITÍO DE RUDINHO.
Processo N°: 1572/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 18957 Data: 19/10/2026 16:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Prévia
Autor(es) da Proposição: Jorginho de Lagoa Dantas
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 132/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 132/2026 - OFERTADO AO SENHOR ROBSON ABREU SILVA.
Processo N°: 1570/2026 Protocolo N°: 1619 ID: 18955 Data: 19/10/2026 15:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Eraldo Duarte Silva Junior
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2026
REQUERIMENTO N° 16/2026 REQUER O ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1564/2026 Protocolo N°: 1612 ID: 18948 Data: 15/10/2026 15:48:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda de Redação n° 1/2026
EMENDA DE REDAÇÃO N° 01/2026 CORRIGE INCORREÇÕES E INCOERÊNCIAS DE REDAÇÃO NOS ARTS. 1º, 2°, 5°, 6° E 11 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20/2026, SEM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO NORMATIVO.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1611 ID: 18947 Data: 15/10/2026 15:46:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2026 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026, PARA FIXAR EM ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1610 ID: 18946 Data: 15/10/2026 15:42:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2026 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO § 1º DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2026, PARA ADEQUÁ-LO AO INCISO IV DO § 2° DO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.425/2026 (LDO 2027).
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1609 ID: 18945 Data: 15/10/2026 15:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedreiro
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