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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DO TÍTULO DE ÚTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO CUIDAR+ NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 17338 Data: 06/01/2026 17:14:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU NÃO CERTIFICADOS PELO INMETRO EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 17337 Data: 06/01/2026 17:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedricio Pereira Marvila
Projeto de Lei Complementar n° 31/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N° 203/2025 - REMESSA DE LEI. LEI COMPLEMENTAR N° 2414 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 17325 Data: 30/12/2025 12:30:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção de Aplausos n° 127/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 127/2025. A SER OFERTADA A DRA DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA.
Processo N°: 2059/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 17310 Data: 22/12/2025 17:45:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 126/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 126/2025. A SER OFERTADA DANIELE GOMES DE LIMA SILVA.
Processo N°: 2058/2025 Protocolo N°: 2162 ID: 17309 Data: 22/12/2025 17:40:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 125/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 125/2025. A SER OFERTADA A LUCIANA RIBEIRO XAVIER MENDES DA SILVA.
Processo N°: 2057/2025 Protocolo N°: 2161 ID: 17308 Data: 22/12/2025 17:38:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arilson Rocha Fernandes
Portarias do Legislativo n° 472/2025
PORTARIA Nº 178/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO MOREIRA JÚNIOR - ASSESSOR PARLAMENTAR - EM 12/12/2025
Processo N°: 2041/2025 Protocolo N°: 2144 ID: 17291 Data: 19/12/2025 13:38:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Complementar n° 30/2025
OFÍCIO/GABINETE/PMM/N.º 194/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 2126 ID: 17273 Data: 16/12/2025 17:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
Indicação n° 365/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADARES (CONTROLADORES DE VELOCIDADES) NO TRECHO DA BR-060, NO TREVO DE LAGOA FUNDA.
Processo N°: 2005/2025 Protocolo N°: 2106 ID: 17253 Data: 15/12/2025 13:03:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonildo Gomes Ribeiro
Indicação n° 364/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DE LAGOA FUNDA, NAS PROXIMIDADES DO DEQUE, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ARA ELIMINAR O DESPEJO IRREGULAR E CORRIGIR O FLUXO DE SANEAMENTO NAQUELE PONTO.
Processo N°: 2004/2025 Protocolo N°: 2105 ID: 17252 Data: 15/12/2025 13:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonildo Gomes Ribeiro
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