Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 18/08/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Portarias do Legislativo N° 74 /2026
Nº Processo: 1286/2026
Data: 17/08/2026 15:47:52
Autor: Erimar da Silva Lesqueves
PORTARIA Nº 74/2026 - DISPÕE SOBRE “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 300 E DEMAIS DISPOSITIVOS CORRELATOS DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTES À SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES" - VEREADORES: I - ARILSON ROCHA FERNANDES; II - JORGE MARVILA; III - FRANCISCO PEREIRA BRANDÃO.

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Ordem: 2  Ata da Sessão N° 22 /2026
Nº Processo: 1297/2026
Data: 18/08/2026 16:02:02
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 11/08/2026

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Ordem: 3  Indicação N° 121 /2026
Nº Processo: 1225/2026
Data: 06/08/2026 13:16:50
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
INDICAÇÃO N°121/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, A SER EMITIDA DE FORMA ONLINE, POR MEIO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.

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Ordem: 4  Indicação N° 122 /2026
Nº Processo: 1230/2026
Data: 06/08/2026 14:50:25
Autor: Jorginho de Lagoa Dantas
Dispõe sobre indicação ao Exmo Prefeito Municipal a Pavimentação asfáltica na rua do Aurinho do marmore em Capinzal e outra Rua ao lado da Igreja restauração.

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Ordem: 5  Indicação N° 123 /2026
Nº Processo: 1252/2026
Data: 07/08/2026 16:08:06
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICAÇÃO N°123/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO.

Fase:
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Ordem: 6  Indicação N° 125 /2026
Nº Processo: 1270/2026
Data: 12/08/2026 14:42:29
Autor: Isaque Gomes Serafim
INDICAÇÃO N° 125/2026. Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos e a execução de obras de reforma, revitalização e melhorias na Praça localizada no Bairro Lagoa Funda.

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Ordem: 7  Indicação N° 126 /2026
Nº Processo: 1273/2026
Data: 13/08/2026 16:49:43
Autor: Jorginho de Lagoa Dantas
Indicação nº 126/2026 - Dispõe sobre indicação ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, uma construção de uma praça pública, com área de lazer e parquinho para as crianças no Bairro de Capinzal.

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Ordem: 8  Moção de Aplausos N° 107 /2026
Nº Processo: 1267/2026
Data: 11/08/2026 15:12:36
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 107/2026 - Ofertada a senhora Lorena Rocha Botelho.

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Ordem: 9  Moção de Aplausos N° 108 /2026
Nº Processo: 1271/2026
Data: 13/08/2026 13:03:50
Autor: Anderson Pedreiro
Moção de Aplausos nº 108/2026 - Ofertada ao sr. Reginaldo Ribeiro Costa.

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Ordem: 10  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2026
Nº Processo: 984/2026
Data: 23/06/2026 12:01:56
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 013/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.268/2022, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.420/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 11  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2026
Nº Processo: 1121/2026
Data: 21/07/2026 17:53:16
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 15/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 12  Ata da Sessão N° 20 /2026
Nº Processo: 1219/2026
Data: 04/08/2026 14:29:52
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 30/06/2026

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Ordem: 13  Ata da Sessão N° 21 /2026
Nº Processo: 1263/2026
Data: 10/08/2026 17:46:50
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 04/08/2026

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