PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 121/2026

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Data de apresentação 06/08/2026 13:16:50

N° Processo 1225/2026

N° Protocolo 1255/2026

ID 18586

Ementa

INDICAÇÃO N°121/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, A SER EMITIDA DE FORMA ONLINE, POR MEIO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.

Autoria

Josiene Da Costa Pinto Perreira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 16 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 64 dias, 20 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/08/2026 09:55:46	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 156/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 12/08/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 12/08/2026 08:45:50	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 06/08/2026 13:16:51	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital