Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 11/08/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026
Nº Processo: 1206/2026
Data: 03/08/2026 13:28:45
Autor: Pedricio Pereira Marvila
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÁS QUEIMADAS DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 2  Ata da Sessão N° 21 /2026
Nº Processo: 1263/2026
Data: 10/08/2026 17:46:50
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 04/08/2026

Fase:
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Ordem: 3  Indicação N° 115 /2026
Nº Processo: 1109/2026
Data: 20/07/2026 15:05:08
Autor: Josiene Da Costa Pinto Perreira
Dispõe sobre indicação n° 115/2026. INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE TIMBÓ III, PASSANDO PELO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO OLIVEIRA, CONHECIDO COMO DIDITO, NO MUNICÍPIO DE MARATAIZES.

Fase:
Ação:
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Ordem: 4  Indicação N° 116 /2026
Nº Processo: 1125/2026
Data: 22/07/2026 12:51:03
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICAÇÃO N° 116/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA SALVADOR IELLAMO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDINHA III, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
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Ordem: 5  Indicação N° 118 /2026
Nº Processo: 1178/2026
Data: 29/07/2026 12:38:58
Autor: Hudson Paz Teixeira
INDICAÇÃO N° 118/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRANO LOCALIZADO NO BAIRRO BELVEDERE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA TORRE, COM A FINALIDADE DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER, CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE.

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Indicação N° 119 /2026
Nº Processo: 1194/2026
Data: 31/07/2026 12:48:36
Autor: Anderson Pedreiro
Dispõe sobre indicação, ao Poder Executivo Municipal,a concessão de abono Natalino no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), ao servidores da Prefeitura Municipal de Marataízes, abrangendo os servidores Efetivos, comissionados e Dts, observada a viabilidade Técnica, Financeira , Orçamentária.

Fase:
Ação:
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Ordem: 7  Indicação N° 120 /2026
Nº Processo: 1222/2026
Data: 05/08/2026 14:51:48
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
INDICAÇÃO N° 120/2026 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR, DESTINADO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, EGRESSOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Fase:
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Ordem: 8  Moção de Aplausos N° 102 /2026
Nº Processo: 1221/2026
Data: 05/08/2026 14:03:53
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro
MOÇÃO DE APLAUSOS N°102/2026 Moção de aplausos a ser oferdada aos assessores Nayara Gomes de Oliveira, Diego Deolindo, Romario Carvalho e Felipe da Silva Marvila.

Fase:
Ação:
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Ordem: 9  Moção de Aplausos N° 103 /2026
Nº Processo: 1240/2026
Data: 07/08/2026 13:09:04
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro
Moção de Aplausos n° 103/2026 - Ofertada ao Jovem Advogado Dr. Pedro Henrique Rangel de Oliveira Brasil.

Fase:
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Ordem: 10  Moção de Aplausos N° 104 /2026
Nº Processo: 1253/2026
Data: 07/08/2026 16:11:14
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 104/2026 Moção de aplausos a ser ofertdada a ilustríssima sra. Thays de Almeida Abdenor Ribeiro Moreira.

Fase:
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Ordem: 11  Moção de Aplausos N° 105 /2026
Nº Processo: 1254/2026
Data: 07/08/2026 16:12:41
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 105/2026 Moção de aplausos a ser ofertdada a ilustríssima sra. Rosemere Rebolo Barboza.

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Ordem: 12  Moção de Aplausos N° 106 /2026
Nº Processo: 1266/2026
Data: 11/08/2026 14:25:33
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Moção de Aplausos n° 106/2026 - Ofertada a senhora Alyne Cristina Costa Mendes.

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Ordem: 13  Ata da Sessão N° 20 /2026
Nº Processo: 1219/2026
Data: 04/08/2026 14:29:52
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 30/06/2026

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