Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 17/03/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2026
Nº Processo: 307/2026
Data: 10/03/2026 15:41:38
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 005/2026. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE MARATAÍZES/ES; INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - CGPMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Complemento:
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2026
Nº Processo: 331/2026
Data: 13/03/2026 16:31:49
Autor: Weliton da Silva
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2026 Dispõe sobre a autorização, no âmbito do municipío de Marataízes o uso do Colete de Fiscalização dos Vereadores do Município de Marataízes, estabelece normas para sua utilização no exercício da atividade fiscalizadora do Poder Legislativo e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2026
Nº Processo: 336/2026
Data: 16/03/2026 14:09:53
Autor: Weliton da Silva
Projeto de lei n° 13/2026. Institui , no âmbito do município de Marataízes a Política Pública Municipal de combate e conscientização à Adultização Infantil nas escolas e nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Marataízes, cria a Semana Municipal de Combate à Adultização Infantil, estabelece medidas de prevenção, fiscalização e sanções administrativas, e dá outras providências.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2026
Nº Processo: 337/2026
Data: 16/03/2026 14:17:29
Autor: Weliton da Silva
Dispõe sobre , no âmbito do Município de Marataízes, sobre a instituição de diretrizes para implantação de Unidade Móvel de Atendimento Socioassistencial – CRAS Móvel – no Município de Marataízes, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Administrativo N° 149 /2026
Nº Processo: 190/2026
Data: 10/02/2026 13:03:14
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINÁRIA, SEGUNDO SEMESTRE, DO BIÊNIO (2025/2026), DA OITAVA LEGISLATURA (2025/2028), DA MUNICIPALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, QUE SE REALIZOU NA SEGUNDA-FEIRA ,VINTE E NOVE DE DEZEMBRO, ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS (29/12/2025, 9h).

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Indicação N° 15 /2026
Nº Processo: 291/2026
Data: 09/03/2026 15:27:58
Autor: Loro Brandão
Dispõe sobre indicação ao poder executivo municipal " A instalação de proteção e sinalização de segurança no final da rua Hortelina Ferreira de Carvalho, no bairro Santa Tereza, no Município de Marataízes, em razão da existência de uma ribanceira que representa risco de acidentes "

Fase:
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Ordem: 7  Indicação N° 16 /2026
Nº Processo: 294/2026
Data: 09/03/2026 15:32:38
Autor: Loro Brandão
Dispõe sobre indicação ao poder executivo municipal " A instalação de um redutor de velocidade ( quebra-molas ) na Avenida Rubens Rangel, no Município de Marataízes em frente á casa lotérica, local de grande circulação de pedestre e veículos"

Fase:
Ação:
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Ordem: 8  Indicação N° 17 /2026
Nº Processo: 309/2026
Data: 10/03/2026 17:43:53
Autor: Hudson Paz Teixeira
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

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Ordem: 9  Indicação N° 18 /2026
Nº Processo: 310/2026
Data: 10/03/2026 17:45:29
Autor: Hudson Paz Teixeira
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDEA VIABILIDADE DE REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS PRIVADAS NO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS QUANDO HOUVER FALTA NA FARMÁRCIA BÁSICA POR QUALQUER MOTIVO.

Fase:
Ação:
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Ordem: 10  Indicação N° 19 /2026
Nº Processo: 332/2026
Data: 13/03/2026 16:37:09
Autor: Eraldo Duarte Silva Junior
INDICO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ES.

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Ordem: 11  Moção de Aplausos N° 7 /2026
Nº Processo: 247/2026
Data: 27/02/2026 14:52:18
Autor: Jorginho de Lagoa Dantas
Moção de aplausos n° 07/2026. A ser ofertada ao ilustríssimo secretario de turismo Rodrigo Carvalho Nascimento.

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Ordem: 12  Moção de Aplausos N° 11 /2026
Nº Processo: 296/2026
Data: 09/03/2026 15:37:42
Autor: Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 11/2026 Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo ao Sargento da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo Marcos Rangel Oppenheimer.

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Ordem: 13  Moção de Aplausos N° 12 /2026
Nº Processo: 302/2026
Data: 10/03/2026 13:23:29
Autor: Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 12/2026 Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Sargento da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Sr. Walas Bueno da Silva.

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Ordem: 14  Moção de Aplausos N° 13 /2026
Nº Processo: 303/2026
Data: 10/03/2026 13:26:13
Autor: Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N°13/2026 Moção de aplausos a ser ofertada ao ilustríssimo Major e Comandante Vitor Gallo Vieira, da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar do Espírito Santo.

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Ordem: 15  Moção de Aplausos N° 14 /2026
Nº Processo: 341/2026
Data: 16/03/2026 15:15:39
Autor: Hudson Paz Teixeira
MOÇAÕ DE APLAUSOS N°14/2026 Moção de Aplausos, a ser ofertada ao Ilustríssimo Secretário de Estado Bruno Lamas.

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Ordem: 16  Administrativo N° 5 /2026
Nº Processo: 6/2026
Data: 06/01/2026 16:54:09
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (ATA Nº 38/2025) - SESSÃO DO DIA 09/12/2025

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Ordem: 17  Administrativo N° 6 /2026
Nº Processo: 7/2026
Data: 06/01/2026 16:57:27
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (ATA Nº 39/2025) - SESSÃO DO DIA 10/12/2025.

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